Publicada em 12/09/2016 às 07h59 (atualizada há 12/09/2016 - 08:05)
Equipe da VT: harmonia e boa vontade no cumprimento das normas procedimentais
Na quinta-feira (01/09), dando continuidade ao processo de correição das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), o corregedor, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, visitou a Vara do Trabalho (VT) de Belo Jardim.
A equipe de correição observou que os trabalhos desenvolvidos pela Vara mostram-se ordenados e regulares, e o clima encontrado entre os servidores locais, a exemplo do verificado durante a correição anterior, transmite harmonia e boa vontade em seguir as orientações emanadas pela direção local. A VT também apresenta satisfatório cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de 1ª instância.
Ao lado da acertada sistematização dos serviços encontrada na Secretaria da Vara, a pontualidade em sentenciar do magistrado titular também é favorável, pois a correição não encontrou nenhuma sentença em atraso. Outro ponto igualmente digno de elogio são os bons prazos para marcação de audiências, apesar do crescente aumento da demanda processual na unidade judiciária: em 2014, foram 761 processos; em 2015, 844 ações; e, até 31/08/2016, haviam sido contabilizados 717 feitos. Além disso, a Vara de Belo Jardim praticamente atingiu todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2015.
A Corregedoria ainda registrou algumas boas práticas encontradas na unidade: a intimação para recebimento de alvarás é realizada sem necessidade de agendamento; a execução é impulsionada de ofício; há confecção de despachos sequenciados, o que facilita o andamento do processo; a VT faz o monitoramento e controle dos incidentes processuais com a finalidade de imprimir uma rápida solução; e as sentenças são prolatadas em sua maioria de forma líquida.
Os trabalhos correicionais foram acompanhados, de forma amistosa e solícita, pelo juiz do Trabalho Walmar Soares Chaves, que se encontra na titularidade da VT desde outubro de 2015. Confira as unidades ainda a serem visitadas pela equipe de correição e as respectivas datas no Edital 10/2016.
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Fonte: Corregedoria TRT-PE
Foto: Daniel Caseca