Publicada em 13/09/2016 às 09h38
“A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”. Esse é o slogan da Semana Nacional de Execução Trabalhista 2016, que acontece de 19 a 23 de setembro nos Tribunais e Varas do Trabalho espalhados pelo país. O evento promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tem por objetivo resolver em definitivo os processos que já transitaram em julgado, ou seja, aqueles em que não cabe mais recurso, mas a parte vencedora ainda não recebeu o que lhe era devido.
Durante o período, os juízes se dedicam prioritariamente a cobrar essas dívidas, sobretudo estimulando a conciliação. Várias unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) abrem pautas exclusivamente para que as partes e advogados negociem propostas de acordo. Os interessados podem solicitar o agendamento de audiência através de diversos canais, como formulário virtual, WhatsApp, telefone e email.
Além do mutirão de audiências, haverá leilões com vários bens penhorados, desde imóveis a lotes com litros de cerveja. Também será intensificado o uso de ferramentas como o Bacenjud (bloqueio de contas), o Renajud (restrição judicial de veículos), o registro de empregadores insolventes no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e a emissão de mandados de penhora.
Resultados anteriores Na Semana de Execução de 2015, o TRT6 arrecadou R$ 3,8 milhões com a homologação de acordos e leilão de bens penhorados de devedores.
Mais informações sobre a Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT-PE
Texto: Helen Falcão
Imagem: CSJT