Corregedoria do TRT-PE elogia desempenho da 2ª VT de Nazaré da Mata

 

 

A equipe de correição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) visitou a 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, no dia 21 de setembro, sendo recepcionada pelo juiz Aurélio da Silva, titular da unidade desde sua inauguração em janeiro de 2015. A VT ocupa o imóvel onde funcionava a então única vara do município, prédio que passou por ampla reforma física e estrutural. Assim, as duas unidades da Justiça do Trabalho de Nazaré da Mata hoje dispõem de ambiente amplo e arejado, com móveis e equipamentos atualizados e ergonomicamente projetados. Por isso, também, ambas registram maior produtividade e satisfação dos servidores e jurisdicionados.

 

Merece registro o fato de que a 2ª Vara de Nazaré opera desde sua instalação unicamente com processos eletrônicos (PJe). Dessa forma, após verificação realizada por amostragem nas caixas de alocação dos processos virtuais, o corregedor do TRT-PE, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, constatou que gestão do sistema e dos prazos pela secretaria da VT se mantém acertada e eficiente, não tendo sido verificada a existência de pendências ou de processos sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias. O corregedor ressaltou, ainda, que subsiste o regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de 1ª instância, o que a corregedoria considera digno de registro e reconhecimento.

 

A correição também ressaltou o empenho e celeridade do juiz titular da 2ª VT de Nazaré, considerando não ter sido encontrada nenhuma sentença em atraso sob sua responsabilidade. Além disso, os prazos para marcação de audiência mostraram-se exemplares: sumaríssimo – 1 dia; inicial de ordinário – 15 dias; e instrução – 35 dias. Para o desembargador-corregedor, esse bom desempenho também deve ser atribuído à dedicação da equipe da secretaria, cujo quadro teve significativo aumento, pulando de 6 servidores (número aferido durante a correição ordinária de 2015) para os atuais 11 colaboradores.

 

Na conclusão da resenha de correição foram citadas três boas práticas existentes no Juízo: verificação do andamento das cartas precatórias por meio da consulta processual (processo de terceiros). Uma vez constatado que não ocorreu andamento há mais de 60 dias, remete-se mensagem eletrônica (e-mail) para o juízo deprecado solicitando informações; após a efetivação do bloqueio de crédito, realiza-se a consulta diretamente do site dos bancos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) para obter o número da conta judicial; e criação de banco de dados de Infojud e Quadro Societário (Jucepe), resguardando-se de consultas desnecessárias.