Publicada em 04/10/2016 às 14h23
O Núcleo de Estatística e Pesquisa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) contabilizou os números da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro. Apesar da crise econômica do país, o êxito da campanha, em relação à ação de 2015, está sendo comemorado pelo Tribunal, que realizou 1.188 audiências de conciliação em execução na 1ª instância - 59% a mais que em 2015 -, resultando em 40% a mais de acordos efetuados.
Em relação aos valores arrecadados, os números são ainda mais expressivos: os acordos totalizaram R$ 7.249,714,00, 145% superior ao levantado no ano passado, que foi da ordem de R$ 2.963.646,90. Foram recolhidos para o INSS R$ 737.922,56 (164% a mais que no ano de 2015) e R$ 65.464,92 foram destinados para o Imposto de Renda (2.452% superior aos R$ 2.564,82 do ano passado).
O TRT-PE comemora o fato de haver garantido a quitação de 318 processos, que já tinham sido julgados e encontravam-se pendentes de execução. Na campanha deste ano, foram mobilizados 120 juízes de 1º grau, quatro desembargadores e 183 servidores.
No Brasil
Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Execução arrecadou, mais de R$ 680 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas, beneficiando mais de 93 mil pessoas. Estatísticas que demonstram o esforço conjunto dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país.
Do valor arrecadado, 58,8% são decorrentes de acordos homologados, mais de 12 mil no total. As regiões judiciárias que obtiveram as maiores arrecadações decorrentes de acordos foram: 15ª Região (Campinas), com 1.977 acordos, 3ª Região (MG), com 1.860 acordos, 1ª Região (RJ), com 1.497 acordos e 2ª Região (SP), com 1.854.
Já o valor arrecadado com os leilões representou 33,6% do montante total. Foram mais de 1.200 leilões em todo o país, com R$ 66 milhões arrecadados para serem distribuídos a quem tem direito em processos trabalhistas na fase de execução - onde se buscam obter os meios para quitação dos créditos ganhos em sentença.
Aos cofres públicos, nos acordos, foram recolhidos mais de R$ 18 milhões a título de recolhimentos de INSS e IR. Outro valor significativo, entregue simbolicamente na abertura da 6ª semana, foi o alvará de levantamento da 3ª fase do processo de execução contra a empresa de aviação falida Vasp: mais de 1,9 mil trabalhadores de todo o país receberam suas indenizações, que, somadas, chegaram a R$ 70 milhões.
Texto: Lydia Barros, com informações do Núcleo de Estatística e Pesquisa do TRT-PE e do CSJT