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Começa o 16º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados

Vice-presidente Virgínia Canavarro abriu oficialmente o evento

Teve início, na manhã desta segunda-feira (17), o 16º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM), consagrado evento que integra o calendário anual de formação para desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O Módulo, promovido pela Escola Judicial (EJ6), acontece no auditório e salas da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife/PE.

Na abertura, comporam a mesa de honra a vice-presidente do TRT-PE, desembargadora Virgínia Malta Canavarro (no exercício da Presidência); o corregedor regional, desembargador Ivan de Souza Valença Alves; o diretor da Escola Judicial, desembargador André Genn de Assunção Barros; o diretor Escola Superior da Magistratura Trabalhista (EsmatraVI), desembargador Sergio Torres Teixeira; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AmatraVI), juiz José Adelmy Acioli; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), José Laízio Pinto Júnior.

Prof. Agostinho Ramalho falou sobre a articulação entre Direito e Psicanálise 

A palestra inaugural ficou a cargo do professor Agostinho Ramalho Marques Neto, doutor em Filosofia Política, mestre em Ciências Jurídicas, membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná e membro da Academia Maranhense de Letras. Com mediação da desembargadora Valéria Gondim Sampaio, o professor falou sobre a Articulação entre Direito e Psicanálise, abordando a interdisciplinaridade entre as duas ciências.      

À tarde, a palestra O Palco, a Fábrica e a Audiência: aspectos invisíveis do Direito e do Processo do Trabalho, o juiz e suas interações, será ministrada pelo desembargador do TRT3 Márcio Túlio Viana. A semana de aperfeiçoamento do Módulo está dividida em cursos interligados, compostos por atividades presenciais e acrescidas de módulo complementar e de avaliação em Educação a Distância (EaD), utilizando a plataforma moodle do Tribunal.

Na terça-feira (18), pela manhã, haverá a palestra da Comissão de Segurança do TRT-PE, seguida pelo painel Proteção dos Trabalhadores: acessibilidade, intolerância e diferença na sociedade contemporânea brasileira, com a chefe da Seção de Acessibilidade do TRT2, Daniela Kovásc, e com o professor Carlos Linhares, com mediação da juíza do TRT-PE Renata Nóbrega. Na parte da tarde, em parceria com o Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6), acontece a oficina Medicina Pericial aplicada à Justiça do Trabalho, comandada pelo médico Leandro Duarte de Carvalho e com mediação do coordenador regional do programa Trabalho Seguro, desembargador do TRT-PE Fábio André de Farias.

Na quarta-feira (19), estão programadas, pela manhã, a palestra Efeitos da Recuperação Judicial e da Falência no Processo do Trabalho, com o advogado Jean Carlos Fernandes; e, à tarde, a oficina O Cumprimento da Sentença Trabalhista  e o NCPC, que será conduzida pelo juiz do TRT24 Júlio César Bebber.

Na quinta-feira (20), serão aplicadas duas oficinas: Aspectos Práticos das Tutelas Provisórias no âmbito do Novo CPC, com a juíza do TRT5 Andréa Presas Rocha, na parte da manhã; e Convenções da OIT para um Trabalho Decente, com o professor José Ricardo Cunha, na parte da tarde. Encerrando o Módulo, na sexta-feira (21), pela manhã, o professor José Ricardo Cunha retorna para ministrar a palestra Deontologia da Magistratura e Ética da Alteridade.

Confira a programação AQUI.

Mais imagens aqui.

Serviço:

16º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados

17 a 21 de outubro, das 9h às 16h

Auditório da Superintendência do Banco do Brasil, agência Rio Branco, Recife/PE

Mais informações:

Escola Judicial

(81) 3225.1315

escolajudicial[at]trt6.jus[dot]br

Mais fotografias AQUI.

Texto: Fábio Nunes

Fotos: Paula Barreto