Publicada em 18/10/2016 às 15h53 (atualizada há 26/06/2017 - 14:36)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Relatório Justiça em Números 2016 –ano base 2015 – ao longo da segunda Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nessa segunda e terça-feira (17 e 18/10) em Brasília. No Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) alcançou o mais alto percentual, 100%, isso significa que foi um dos que mais conseguiu produzir com os recursos que possuía.
O IPC-Jus permite a comparação entre TRTs de diferentes tamanhos, identificados os que proporcionalmente foram mais eficientes. Aqueles com o maior número de processos baixados no ano tornam-se paradigmas, e seu índice fica em 100%, os demais são comparados, de forma ponderada, a esses Tribunais-modelos. Segundo o relatório, o TRT6 e o TRT11 (Amazonas e Roraima) foram os destaques de médio porte e o TRT15 (Campinas) e TRT 2 (São Paulo) de grande porte.
Relevância também no Índice de Conciliação, pois o regional pernambucano alcançou 27%, cerca de dois por cento a mais que a média nacional.
Ao todo, as Varas do Trabalho de Pernambuco receberam 108.554 casos novos, na fase de conhecimento, no ano passado, 10.697 a mais que em 2014. Cada juiz recebeu em média 887 novos processos - incluindo fases de conhecimento e execução - enquanto os desembargadores, 1.258. No período foram julgadas 99.556 ações na fase de conhecimento, uma média de 809 sentenças por juiz.
O assunto mais comum dos pleitos foi relativo à rescisão de contratos de trabalho, especialmente no que tange a verbas rescisórias e seguro desemprego. Também foram recorrentes os pleitos referentes a indenização por danos morais, férias, diferença salarial, 13º salário, horas-extras, rescisão indireta do contrato de trabalho, tíquete alimentação e multa prevista em norma coletiva.
As informações presentes no Justiça em Números detalham a estrutura (recursos humanos, financeiros, etc.) e litigiosidade (quantidade de ações, de decisões, etc.) de cada Tribunal, contribuindo para Gestão do Judiciário brasileiro e, mais especificamente nessa Reunião Preparatória, para o estudo das metas nacionais do Poder Judiciário 2017, que, após definidas, serão apresentadas no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O corregedor do TRT6, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, a coordenadora de Gestão Estratégica, Elisabete Duarte, e a chefe do Núcleo de Estatística e Pesquisa, Maria Terezinha Pimentel, participam da reunião na capital federal.
Texto: Helen Falcão
Imagem: Simone Freire e Relatório Justiça em Números 2016