Publicada em 17/11/2016 às 11h36
Corregedoria também destacou o cumprimeto das metas 1 e 2 do CNJ pela unidade judiciária de Timbaúba
A Vara do Trabalho de Timbaúba, na Zona da Mata de Pernambuco, recebeu, no dia 08 de novembro, a visita da equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Os trabalhos correicionais foram acompanhados pela juíza Ana Maria Aparecida de Freitas, que responde pela unidade desde dezembro de 2014. O corregedor regional, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, ressaltou a organização e observância no controle dos prazos processuais pela VT, além do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de 1ª instância.
Além da acertada sistematização dos serviços observada pelo corregedor e equipe na secretaria da vara, a pontualidade da juíza na expedição de sentenças também mereceu destaque na correição, que não encontrou nenhuma sentença em atraso. Outro ponto igualmente elogiado foram os bons prazos para marcação de audiência: 15 dias para processos que seguem o rito sumaríssimo; 40 dias para audiências iniciais do rito ordinário; e 39 dias para audiências de instrução.
A correição igualmente destacou o bom desempenho da VT de Timbaúba no tocante às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2015. A unidade atingiu a Meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano em referência – 2015) com folga, na medida em que recebeu 1.321 processos e resolveu 1.495. Da mesma forma, cumpriu a Meta 2 (identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013): dos 1.543 processos distribuídos durante 2013, foram resolvidos 1.520 (98,51%).
Na conclusão da resenha foram citadas três boas práticas encontradas no juízo: inclusão periódica de processos em pauta de conciliação; pratica de intimações/notificações no balcão da Secretaria, economizando material e recursos financeiros; e elaboração dos termos de conciliação dos processos eletrônicos imediatamente quando as partes concordam em transigir, na própria sala de audiência.
Texto: Lydia Barros, com informações da Corregedoria do TRT-PE
Foto: Luiz Márcio de Sá Leite