Corregedoria destaca organização e controle de prazos pela 2ª VT de Goiana

 

 

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizou visita correicional à 2ª Vara do Trabalho de Goiana, no dia 10 deste mês, sendo recepcionada pelo juiz Virgínio Henriques de Sá e Benevides, que está à frente da unidade desde sua inauguração, em dezembro de 2014. Desde então, a VT funciona exclusivamente com processos eletrônicos (Sistema PJe) e, de acordo com o observado pela correição, vem se mantendo um quadro de acertada organização e satisfatória observância no controle dos prazos processuais. 

 

O corregedor regional, Ivan de Souza Valença Alves, ressaltou que, além dos bons prazos disponíveis para realização de audiências (sumaríssimo: 29 dias; ordinário: 37 dias; e instrução: 34 dias), o magistrado responsável pela da 2ª VT de Goiana é pontual em suas decisões, entregando a maioria das sentenças já líquidas. A correição não identificou nenhuma sentença sob sua responsabilidade, de mérito ou referente a incidente processual, que esteja em mora para prolação.

     

Na conclusão da resenha de correição foram citadas três boas práticas referidas pelo diretor da secretaria da Vara: planilha com controle diário de expedientes executados pelos servidores, através da qual nos permite aferir quais os setores que necessitam de uma atenção especial; formação de banco de dados em arquivos eletrônicos com as informações das empresas executadas, obtidas junto aos convênios RENAJUD, INFOJUD, CCS e JUCEPE; e priorização das comunicações com as instituições financeiras locais, através de e-mail institucional, para recebimento dos comprovantes de recolhimentos e transferências determinados nos alvarás pelo juízo.