Publicada em 23/11/2016 às 08h06
Empenho demonstrado pela equipe da 6ª VT também foi elogiado na correição ordinária, que enfanizou o compromisso de todos da unidade
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, visitou a 6ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 16 de novembro, dando seguimento aos trabalhos correicionais na capital, que foram restaurados em maio deste ano. A unidade chegou a ser correicionada em 2015, antes das varas da cidade serem transferidas, provisoriamente, para o Fórum de Jaboatão dos Guararapes, o que inviabilizou a realização das visitas na maioria delas.
As atividades da Corregedoria na 6ª Vara do Trabalho do Recife neste mês foram acompanhadas pelo juiz Milton Gouveia da Silva Filho, que está na condução da unidade desde outubro de 1993. Trata-se do magistrado mais antigo entre os que atuam na capital de Pernambuco, com 23 anos como juiz titular do Judiciário trabalhista.
Realizada por amostragem nas carteiras que integram a secretaria da vara, a apuração revelou um quadro de satisfatória organização e observância no controle dos prazos, além do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de 1ª instância.
A correição registrou a pontualidade do juiz titular e da juíza auxiliar, Vanessa Zacche de Sá, que não apresentam sob sua responsabilidade nenhuma sentença de mérito em atraso. Além disso, o Juízo tem por costume prolatar sentenças líquidas, tanto aquelas que seguem o rito ordinário quanto as de rito sumaríssimo - algumas dessas, inclusive, são prolatadas em mesa, na própria sessão de audiências, seguindo informação do Diretor de Secretaria.
Também foi destacado, assim como vem sendo constatado nas varas visitadas no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, o empenho demonstrado pela equipe, mesmo diante de um panorama repleto de desafios e das contingências vivenciadas no transcorrer do segundo semestre de 2015. Dessa forma, como resultado principal da correição, ressalta-se o compromisso de magistrados e servidores objetivando a obtenção de resultados cada vez mais positivos em favor dos jurisdicionados.
Na conclusão da resenha da correição, foram relacionadas três boas práticas referidas pelo Juízo: as perícias contábeis realizadas por peritos externos vêm obedecendo a critérios e procedimentos específicos relacionados pelo Juízo e pela Contadoria da Vara; os Assistentes do Juízo analisam a pauta previamente, procurando as partes antes do pregão para viabilizar possível conciliação; e as declarações de imposto de renda , obtidas via INFOJUD, não são impressas; elas podem ser consultadas pelos advogados na sala do diretor, em arquivo digitalizado.
Texto: Lydia Barros, com informações da Corregedoria do TRT-PE
Foto: Luiz Márcio de Sá Leite