TRT-PE recebe do CNJ o Selo Diamante, que o distingue como uma corte de excelência

 

 

 

 

Apesar das dificuldades enfrentadas com os cortes orçamentários neste exercício, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) se destacou como um dos tribunais mais eficientes do país. Durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Brasília, nesta segunda-feira (05) e na terça (06), o TRT-PE recebeu o Selo Diamante, mais alta distinção concedida pelo Justiça em Números, do CNJ, aos tribunais que se destacaram pelo desempenho em 2016. A presidente do Regional, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, recebeu o prêmio na tarde desta segunda, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, onde se realiza o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. No evento, dirigentes do Judiciário brasileiro, discutem a estratégia nacional do Poder Judiciário, bem como as metas para o próximo ano. Pela segunda vez o TRT-PE é laureado com o selo na categoria Diamante, pois também o recebeu em 2015. 

 

 

Dentre os tribunais trabalhistas, também receberam o Selo Diamante os TRTs da 1ª (RJ), 4ª (RS), 5ª (BA), 14ª (RO/AC) e 15ª (Campinas). Além dessas cortes trabalhistas, apenas o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região alcançaram o grau de excelência. Na categoria Ouro, o Tribunal Superior do Trabalho e outros 16 Tribunais regionais foram contemplados.  A premiação, que possui ainda as divisões Prata e Bronze, distinguiu ao todo 73 cortes. Veja lista completa da premiação. 

 

O Selo – Instituído em 2013, o Selo Justiça em Números tem o objetivo de fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, especialmente daqueles que se referem  ao Relatório Justiça em Números. São critérios para premiação a excelência da produção, gestão, organização e divulgação das informações das cortes, tanto administrativas quanto processuais. Outra condição é o encaminhamento consistente das informações no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), com respeito aos prazos. Além disso, o nível de informatização do Tribunal, a utilização de dados estatísticos na elaboração do planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ que dizem respeito à gestão da informação são considerados.

 

Para serem reconhecidos com nível de excelência na gestão da informação, os tribunais devem ser capazes de extrair dados de todas as unidades judiciárias, em sistemas padronizados, obedecendo às regras das Tabelas Processuais Unificadas previstas na Resolução nº 46/2007 e nos padrões do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do CNJ.

 

 

TST em defesa de investimentos – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Ives Gandra Filho, durante o encontrou destacou que, ao completar 75 anos em 2016, a Justiça do Trabalho viu seu desempenho qualitativo comprometido por causa dos cortes orçamentários verificados no início do ano. "O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está em 100% na Justiça trabalhista, e cortar investimento em informática e manutenção é simplesmente parar a Justiça", disse o ministro. Ives Gandra destacou as medidas de contenção de despesas que os regionais trabalhistas foram obrigados a tomar, como a necessidade encerramento do expediente mais cedo.  "Mesmo assim, vários Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) estão recebendo hoje o selo diamante do CNJ, porque fizeram das tripas coração; do limão, limonada", comparou o ministro Gandra. 

 

 

 

Texto: Eugenio Jerônimo 

Fotos: Celso Gomes (TRT/14)