Publicada em 07/02/2017 às 10h32 (atualizada há 07/01/2021 - 12:32)
Foram empossados, em sessão solene realizada na sexta-feira (3), na Arcádia Recepções, em Apipucos, Recife, os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) para o biênio 2017-2019. O Tribunal agora será comandado pelo presidente, desembargador Ivan de Souza Valença Alves; pelo vice-presidente, desembargador Valdir Carvalho; e pela corregedora, desembargadora Dione Nunes Furtado.
Na ocasião, também tomaram posse os novos diretor e vice-diretor da Escola Judicial (EJ6), respectivamente os desembargadores Nise Pedroso e Paulo Alcantara, e as novas ouvidora e ouvidora substituta, as desembargadoras Maria das Graças de Arruda França e Eneida Melo Correia de Araújo.
Evento marcou também encerramento do mandato da desa. Gisane Araújo
A solenidade foi oficialmente aberta pela desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, que encerrou seu mandato à frente da Presidência do Regional, no período 2015-2017. Em seu pronunciamento ela fez uma retrospectiva da sua gestão, destacando, apesar das adversidades do período, as conquistas do Tribunal, a exemplo da premiação máxima do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015 e 2016: o selo diamante, e ressaltou também o apoio recebido de familiares, magistrados, servidores e instituições. Comentou ainda que, a Justiça do Trabalho tem sido alvo de constante ataque, tentativas de diminuir sua atuação, comprometendo seu funcionamento, a exemplo do corte orçamentário, e que restrições e críticas infundadas dificultaram e quase inviabilizaram respostas céleres à população.
“Desejo aos novos dirigentes empossados todo o êxito na estrada a percorrer, certos que podem contar com a nossa força de trabalho em prol do objetivo comum de atendimento da melhor forma aos que carecem de justiça. Nesse turbilhão de sentimentos, resumidos em ensinamentos e experiências adquiridos, tenho a consciência tranquila do dever cumprido, reiterando a gratidão a todos que contribuíram nessa missão. Foi uma grande honra ter dirigido o Tribunal, ao longo desses dois anos.”
Na sequência, discursaram o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AmatraVI), juiz José Adelmy da Silva Acioli; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior. Todos, em resumo, pronunciaram-se elogiando as conquistas na gestão da desembargadora Gisane Araújo, parabenizando os novos dirigentes e desejando muito sucesso.
Novo presidente Ivan Valença assina termo de posse e faz juramento
Assumindo a Presidência, após o juramento e a assinatura do termo de posse, o desembargador Ivan de Souza Valença Alves discursou prestando homenagem ao pai Clóvis Valença Alves, que presidiu o Tribunal no período de 1985 a 1987. “Com ele aprendi o significado de Justiça muito antes de receber as primeiras lições sobre direito, mantenho comigo seu exemplo de retidão e caráter. Passados 30 anos, um Valença Alves volta à presidência desta nobre Corte”.
Continuando, o desembargador recordou sua trajetória no Regional, citando as varas onde trabalhou e sua atuação como corregedor nos últimos dois anos. Enfatizou que a Justiça do Trabalho atualmente vive um momento crítico devido ao aumento das demandas decorrente da crise econômica, aos cortes orçamentários e aos ataques diretos contra o Judiciário Trabalhista. “É necessária uma união de todos: magistrados, servidores, advogados, centrais sindicais e associativas, Ministério Público do Trabalho e demais militantes, para que a Justiça Laboral continue forte, assegurando à sociedade a natureza protetiva e social do Direito do Trabalho. Nenhum retrocesso pode ser permitido.”
"O meu DNA se encontra impresso nas paredes do Tribunal"
O presidente lembrou que, apesar de todo o quadro de grande dificuldade apresentado nos últimos anos, o Tribunal vem sendo destaque no cenário nacional, em produtividade comparada e em índice de conciliação. Destacou que muitas metas estabelecidas foram alcançadas e superadas, fazendo com que, pelo segundo ano seguido, o Regional recebesse o “selo diamante” do CNJ, pelos bons desempenhos. “Todos esses números expressam o comprometimento do Regional com os jurisdicionados, advogados e toda a sociedade pernambucana”. Prometeu solidificar a relação de trabalho com organizações que atuam vinculadas ao objeto institucional do TRT-PE, dar continuidade ao excelente trabalho realizado pela desembargadora Gisane Araújo e avançar no cumprimento da missão do Regional de solucionar os conflitos trabalhistas de forma efetiva, ética e transparente.
“Pretendo trabalhar em busca de maior celeridade no julgamento dos processos, com transparência em todas as ações de maneira a promover maior eficiência na prestação jurisdicional, mantendo a credibilidade que esta instituição adquiriu ao longo de sua história. Almejo realizar uma gestão democrática, ética e participativa, provendo magistrados e servidores com as ferramentas que lhes permitam um atendimento com presteza e agilidade, propiciando, dessa maneira, uma maior aproximação com a sociedade”. Encerrando seu discurso, o desembargador assegurou que vai se empenhar para diminuir o prazo de tramitação dos processos, agilizar a transformação dos processos físicos em eletrônicos e estender a utilização do alvará eletrônico para todo o Estado, além de priorizar a construção dos Fórum de Goiana, a reforma do Fórum de Igarassu e o investimento na segurança de juízes, servidores e jurisdicionados.
Os 19 desembargadores do TRT-PE e outras autoridades compuseram a mesa de honra
A mesa de honra da solenidade foi composta pelos desembargadores do TRT-PE: Eneida Melo Correia de Araújo, André Genn de Assunção Barros, Ivanildo da Cunha Andrade, Gisane Barbosa de Araújo, Virgínia Malta Canavarro, Valéria Gondim Sampaio, Ivan de Souza Valença Alves, Valdir José Silva de Carvalho, Dione Nunes Furtado da Silva, Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Nise Pedroso Lins de Sousa, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, Maria do Socorro Silva Emerenciano, Sergio Torres Teixeira, Fábio André de Farias, Paulo Alcantara, Maria das Graças de Arruda França, José Luciano Alexo da Silva e Eduardo Pugliesi.
Também compuseram o dispositivo o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Renato de Lacerda Paiva (representando o presidente, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho); o ministro do TST João Batista Brito Pereira; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo de Arruda Raposo; o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Antônio César Caúla Reis (representando o governador Paulo Câmara), o prefeito da cidade do Recife, Geraldo Julio de Melo Filho; o presidente do TRT-MA e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor), desembargador James Magno Araújo Farias; o subprocurador do Trabalho Ronaldo Tolentino (representando o procurador-geral do MPT, Ronaldo Curado Fleury); o chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste (CMNE), general Brito (representando o comandante-geral do CMNE, general Moura); o comandante do II Comando Aéreo Regional, brigadeiro Luiz Fernando de Aguiar; o desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt (representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira); o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte; e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AmatraVI), juiz José Adelmy da Silva Acioli.
Presidente Desembargador Ivan de Souza Valença Alves
Natural do Recife/PE, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Assumiu o cargo de juiz do Trabalho em janeiro de 1987, exercendo atividades nas varas trabalhistas dos municípios de Penedo (AL), Maceió (AL), Goiana, Escada, Cabo, Garanhuns, Petrolina, Catende, Palmares, Barreiros e Paulista, além das 5ª, 8ª e 14ª varas do Recife. Em 1991, foi condecorado com a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira, na Categoria Mérito Judiciário. Em 2002, foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador do TRT-PE, presidindo a Primeira Turma de 2007 a 2009. Também foi integrante da comissão organizadora do XVIII Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-PE e da comissão de regimento e vitaliciamento nos biênios 2009/2010 e 2011/2012. Atuou como corregedor regional no biênio 2015-2017.
Vice-presidente Desembargador Valdir José Silva de Carvalho
Natural de Garanhus/PE, foi procurador no Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) no período de 1985 a 2002, quando foi nomeado para desembargador do TRT-PE, em vaga destinada a membro do MPT. Foi membro da banca examinadora do XV, XVI e XVII Concursos de Juiz do Trabalho Substituto. Foi presidente da 1ª Turma no biênio 2009/2011 e em 2012 passou a atuar na 2ª Turma. Em 2011, foi eleito membro da comissão de vitaliciamento para o biênio 2009/2011 e, atualmente, é presidente da Comissão de Segurança Permanente do TRT-PE.
Corregedora Regional Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva
Natural de São João do Sabugi/RN, em 1987 foi nomeada para o cargo de juíza do Trabalho substituta do TRT-PE, sendo promovida, em 1989, pelo critério de merecimento, para juíza titular da vara trabalhista de Arapiraca(AL). Também atuou nas varas de Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Carpina e Recife. Recebeu a Medalha Conselheiro João Alfredo Correa de Oliveira, na Categoria Mérito Judiciário (2003) e a Medalha Eurico de Castro Chaves, na Categoria Mérito Funcional (2005). Em 2003, exerceu a função de Ouvidora Judiciária e, em 2005, foi promovida, por antiguidade, a desembargadora do TRT/PE.
Confira mais fotos da solenidade.
Discurso de posse do novo presidente do TRT-PE.
Texto: Fábio Nunes
Fotos: Elysangela Freitas e Paula Barreto