Publicada em 09/03/2017 às 14h47 (atualizada há 09/03/2017 - 14:56)
As cinco palestrantes: Daisy Costa, Adriana Coutinho, Eneida Melo, Elizabeth Veiga e Laura Botelho
No Dia Internacional da Mulher, 08 de março, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) promoveu a conferência Mulheres na Carreira Jurídica: conquistas e desafios do século XXI, na Sala de Sessões do Pleno do Regional.
Além das palestras ministradas pela desembargadora do Regional Eneida Melo Correia de Araújo, desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, juíza do TRT-PE Laura Cavalcanti de Morais Botelho, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Elizabeth Veiga Chaves e advogada Adriana Coutinho, o momento contou com apresentações do Coral do TRT-PE e da cantora Keyteanne Barros dos Santos, homenagens a desembargadoras aposentadas e com a performance da servidora Ana Elizabeth Japiá, interpretando a poesia Aviso da Lua que menstrua. Também houve a distribuição de brindes fornecidos pela Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Astra6), Caixa Econômica Federal e Centro Cultural Paulo Cabral de Melo, apoiadores do evento.
Coral do TRT-PE
O presidente do Tribunal, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, destacou a luta pelos direitos trabalhistas das mulheres e a responsabilidade da Justiça do Trabalho nesse cenário. Lembrou, inclusive, que a data 08 de março foi escolhida em memória ao protesto de operárias por melhores condições laborais ocorrido em Nova York no início do século passado. Por fim, falou do contentamento em presenciar o legado de justiça, sabedoria e retidão, fruto da atuação de magistradas e servidoras no TRT-PE.
Diretora da EJ-TRT6, desembargadora Nise Pedroso
“Começo ressaltando a alegria que tenho em trabalhar numa casa que sempre valorizou o trabalho da mulher, criando um ambiente sadio e de integração” afirmou a diretora da EJ-TRT6, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, antes das palestras. A magistrada pontuou que a proposta da Escola é trazer uma reflexão sobre o direito das mulheres para um mundo mais justo e igualitário.
Reforçando que essa equidade entre gêneros possui forte vínculo com a Justiça do Trabalho, a primeira conferencista do dia, a desembargadora do TJPE Daisy Costa Pereira, recordou que o primeiro acesso de uma mulher a uma corte superior no Brasil se deu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a ministra Cnéa Cimini, em 1990. A desembargadora sinalizou que a representação feminina nas segundas instâncias dos Tribunais de Justiça é inferior à masculina em todo o país. Em Pernambuco, por exemplo, Daisy Costa Pereira é a única mulher a ocupar uma das 52 posições do Pleno do TJPE.
Advogada Adriana Coutinho
A advogada Adriana Coutinho, por sua vez, refletiu sobre o falso discurso de meritocracia utilizado para boicotar o acesso de mulheres a cargos de liderança, confrontando que não é dada iguais condições para os dois gêneros. Defendeu que haja um esforço conjunto, de mulheres e homens, para que as futuras profissionais de advocacia e de outras áreas não sofram com assédio, medo de violência física, discriminação e tantas outras injustiças.
A procuradora Elizabeth Veiga discorreu um pouco sobre sua trajetória profissional, os obstáculos, os impactos na vida pessoal e as conquistas. E denunciou algumas atitudes do mundo coorporativo, que, revestidas de insignificância, reproduzem misoginia, a exemplo do ato de interromper mulheres em reuniões de trabalho, impedindo-as de terminar o raciocínio; a apropriação de ideias de mulheres sem o devido crédito; a manipulação e o menosprezo.
Laura Botelho, juíza do TRT-PE, adentrou na realidade do Regional. Apresentou, por exemplo, o equilíbrio nos cargos de magistratura: as mulheres ocupam nove dos 19 postos de desembargadores, 38, das 68 vagas de juízes titulares e 38 das 70 de juízes substitutos. Também realizou entrevistas com algumas colegas de profissão expondo os desafios enfrentados por elas no exercício de suas funções, em especial para a dificuldade em conciliar os cuidados com a saúde e a vida pessoal com as exigências do trabalho. Sobre o feminismo, a juíza defendeu que o aspecto biológico não pode ser encarado como um definidor de destinos: “Acredito que o sexismo é uma doença cultural e deve ser combatido”, expressou.
Desembargadora Eneida Melo
Última a palestrar, a desembargadora Eneida Melo destacou como marco para as conquistas das mulheres a aprovação, no plenário da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1979, da Convenção Sobre Eliminação de Todas Formas de Descriminação Contra a Mulher. Ratificado pelo Brasil em 1984, esse tratado consagrou os valores e direitos fundamentais do Estado, reafirmando a igualdade de gênero. “A luta pela igualdade é uma busca intensa. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, já antevia a necessidade de proclamar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, como forma de promover o progresso social”, afirmou a decana do TRT-PE.
Ao término do encontro, foi reservado um momento para homenagear as magistradas aposentadas do TRT-PE Ana Maria Schuler Gomes, Dinah Figueiredo Bernardo, Josélia Morais da Costa, Maria de Lourdes Cabral de Mello, Maria Helena Guedes Soares Pinho Maciel, Zeneide Gomes da Costa, e, in memorian, Irene de Barros Queiroz e Maria Thereza Lafayette de Andrade Bitu.
Mais fotos no Flickr do Tribunal: https://www.flickr.com/photos/trt-pe/albums/72157681117702136
Texto: Helen Falcão
Fotos: Elysangela Freitas e Siddharta Campos