Publicada em 31/03/2017 às 13h53 (atualizada há 03/04/2017 - 07:51)
Desa. Eneida Melo e o presidente do TRF5, Rogério Fialho Moreira
A desembargadora decana do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Eneida Melo Correia de Araújo, recebeu a mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda foi entregue na tarde desta quinta-feira (30), em comemoração ao aniversário de 28 anos do Tribunal Federal. Também foram agraciados com a comenda o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman de Vasconcellos e o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Jones Figuerêdo Alves.
Todo ano, o TRF5 homenageia três personalidades de destaque nos estudos relativos ao Direito ou que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Federal. Desde a criação da condecoração – que faz referência ao jurista alagoano e considerado o maior tratadista de todos os tempos Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda –, já foram outorgadas 58 medalhas.
Prestigiaram a cerimônia o presidente do TRT-PE, Ivan de Souza Valença Alves, o vice-presidente, Valdir Carvalho; a corregedora regional, Dione Furtado e os desembargadores Nise Pedroso, Paulo Alcantara e Eduardo Pugliesi.
Desa. Eneida Melo
Natural do Recife/PE, é mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde, hoje, leciona Direito do Trabalho. É integrante do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho e também membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho e do Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho. Autora de diversas obras, entre as quais: Prescrição Trabalhista: uma análise à luz da nova Constituição (Nossa Livraria, 1989) e As Relações de Trabalho: uma perspectiva democrática (LTr, 2002).
No TRT-PE, ingressou como juíza em 1990, sendo promovida a desembargadora em 1999. Atuou como desembargadora convocada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre 2000 e 2003, foi corregedora regional no biênio 2004-2006, diretora da Escola Judicial (EJ6) entre 2008-2009 e, em 2010, coordenou o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Assumiu a Presidência do TRT-PE nos anos de 2009-2011 e a Ouvidoria entre 2015-2016. Atualmente, integra o Conselho Consultivo da EJ6 e é ouvidora substituta do Regional.
Texto: Fábio Nunes
Fotos: Paula Barreto
Fonte: Ascom TRF5