Publicada em 31/03/2017 às 14h49 (atualizada há 23/02/2022 - 10:38)
Na 3ª Vara do Trabalho de Caruaru, a juíza titular, Kátia Keitiane Porter, o diretor de secretaria, Henrique Gibson, e o assistente de diretor, Rafael Albuquerque, desenvolveram técnica para automatizar a elaboração de termos de acordos e requerimentos de homologação. Atividades antes realizadas pelo servidor da carteira de conciliação passaram a ser desenvolvidas pelo computador, a partir do uso combinado de ferramentas do Google. Com isso, os procedimentos de confecção do documento, inclusão no sistema Pje, assinatura das partes e envio para homologação do juiz, que duravam cerca de uma hora, passaram a levar, no máximo, 10 minutos.
Até dezembro de 2016, as conciliações realizadas diretamente pelas partes na secretaria, durante a audiência ou a partir do comparecimento espontâneo das partes, sem a apresentação de uma petição, acompanham os seguintes trâmites: as partes preenchiam um formulário impresso fornecido pela secretaria, com perguntas padrões que serviriam de base para a confecção do termo de acordo. Preenchido e assinado, o formulário era entregue ao servidor da carteira de conciliações, que passava as informações para o termo de acordo – utilizando um texto padrão que servia de modelo. Depois, a redação era transferida para o PJe e encaminhada para análise e homologação do juiz.
A prática era muito frequente, pois cerca de 30% das ações distribuídas na VT em 2016 resultaram em composições. Boa parte do expediente de um servidor era consumido nesse serviço. Além disso, segundo a vara, as partes ficavam com certa insegurança porque não tinham acesso de imediato ao texto do acordo e, muitas vezes, tinham que aguardar até o fim das audiências para homologação do pactuado.
A nova metodologia para automatizar os procedimentos começou em janeiro de 2017, usando-se para isso a combinação de quatro ferramentas do Google: Google Forms, Google Sheets, Google Writer e Autocrat. Todas elas estão disponíveis para magistrados e servidores do Tribunal, a partir de um contrato firmado com a empresa de software desde 2014.
O formulário, antes em papel, passou a ser eletrônico. As partes podem preenchê-lo através de qualquer dispositivo eletrônico com acesso à internet – celular, computador, tablet. As respostas são convertidas para uma planilha eletrônica gerenciada pela equipe da vara. Daí os dados passam pela terceira ferramenta, o Autocrat, e, por fim, geram automaticamente um arquivo de texto com o termo de acordo. A redação é impressa e entregue para as partes assinarem. A versão online é transferida para o PJe e segue para o juiz. Tudo isso leva, normalmente, menos de 10 minutos.
Com a economia de tempo, o servidor da carteira de conciliação pôde ser realocado para apoio das demais atividades da vara, contribuindo para o aumento da celeridade em outras áreas. Segundo a VT, a medida foi bem recebida pelo jurisdicionado, especialmente os advogados.
A unidade produziu o estudo de caso “O Uso das Ferramentas Google Forms, Google Sheets, Google Writer e Autocrat na Automatização das Conciliações Trabalhistas” com os detalhes da implantação.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista:
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região organiza um mutirão de audiências de tentativa de conciliação no período de 22 a 26 de maio, quando acontece a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em todo o país.
As partes e advogados que desejam agendar seus processos para uma dessas pautas extras devem fazer a solicitação através do formulário eletrônico https://apps.trt6.jus.br/querConciliar/cadastrar, pelos telefones (81) 3454.7941 e 3232.4726 – se a ação tramitar no primeiro grau – ou (81) 3225.3211/3212, se estiver no segundo grau. Também é possível fazê-lo através de e-mail para nucleo.conciliacao[at]trt6.jus[dot]br (1º grau) e ouvidoria[at]trt6.jus[dot]br (2º grau) ou, ainda, diretamente na Vara do Trabalho (ver telefones, e-mails e endereços).
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III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será de 22 a 26 de maio
Texto: Helen Falcão
Imagem: Simone Freire