Publicada em 18/04/2017 às 08h00 (atualizada há 18/04/2017 - 08:00)
No período de 4 a 11 de abril, foram realizadas as correições ordinárias nas cinco Varas do Trabalho (VTs) de Jaboatão dos Guararapes. A corregedora do Regional, desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, observou o bom desempenho das unidades, ressaltando os êxitos de cada uma delas, em especial para o alcance das metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2016:
1ª VT de Jaboatão dos Guararapes
A 1ª VT conquistou as metas 2 – Identificar e julgar, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014 – e 6 – Identificar e julgar as ações coletivas distribuídas até 31/12/2013. E também demonstrou esforços para solucionar processos na fase de execução, cumprindo 95,39% da Meta 5 – Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos desta fase no ano. Em relação à Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento que a dos distribuídos no ano – o percentual foi de 92,44%.
2ª VT de Jaboatão dos Guararapes
O desempenho de magistrados e servidores da 2ª VT para agilizar a prestação jurisdicional e melhorar a produtividade foi reconhecida pela corredora. A unidade atingiu as metas 1, 2, 5 e 6.
3ª VT de Jaboatão dos Guararapes
A 3ª Vara, por sua vez, alcançou todas as sete metas estabelecidas pelo CNJ para 2016, sendo registrado elogio nos assentamentos funcionais dos magistrados e servidores lotados na unidade no período correicionado.
4ª VT de Jaboatão dos Guararapes
A 4ª VT conquistou as metas 2,5,6 e 7 – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação a 2015 – e esteve próxima de êxito também quanto às metas 1 e 3.
5ª VT de Jaboatão dos Guararapes
Por fim, a 5ª vara trabalhista de Jaboatão recebeu destaque por atingir as metas 2,3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação – e 6. Além disso, foi identificado aumento de produtividade no ano.
Durante as visitas, a Corregedoria recomendou alguns procedimentos no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) a serem adotados pelas varas, com o objetivo de possibilitar o maior controle de prazos e a veracidade dos dados estatísticos do Tribunal, são eles: efetuar a conclusão dos autos ao magistrado de imediato, especificando o tipo (sentenças, decisões ou despachos) e dispensando a elaboração de despacho para esse fim; selecionar o magistrado em tempo real, com a devida gravação no sistema, a fim de que seja contabilizado o prazo para prolação da decisão corretamente. No caso da sentença, isso deve ser feito tão logo encerrada a instrução.
Em relação às decisões de antecipação de tutela, o registro de conclusão também deve ser imediato e com especificação do magistrado. E, no caso de embargos de declaração em que houver intimação à parte contrária, o lançamento da conclusão para julgamento deve ocorrer assim que o prazo legal for encerrado. Novamente dispensa-se a elaboração de despacho, visto ser esse um ato ordinatório da secretaria.
Fotos: Divulgação