Corregedoria visita VTs de Igarassu e a 11ª do Recife

 

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Dione Furtado, realizou correições ordinárias nas Varas do Trabalho de Igarassu e na 11ª VT do Recife, cumprindo agenda nos dias 18, 19 e 20 de abril. A Corregedoria Regional registrou as boas práticas das unidades, destacando ações e resultados em cada uma das VTs.

 

Na 1ª Vara de Igarassu, por exemplo, a correição apontou o atingimento das Metas 2 e 6 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2016. Constatou-se o esforço do Juízo no cadastramento dos processos físicos no PJe, no módulo Cadastramento da Liquidação e Execução – CLE, possibilitando a digitalização de quase todo o “legado”, em um total de 745 processos até a presente data.

 

As Metas 1, 2, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2016 foram atingidas na 2ª VT de Igarassu. No tocante à Meta 7, a Corregedoria ressaltou que a unidade alcançou a quinta maior média em relação às demais VTs da 6ª Região, o que revela o esforço de todos visando atingir este objetivo. 

 

 

Já na 11ª Vara do Recife, a correição registrou o atingimento das Metas 1, 2, 3 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2016. Também observou o acréscimo da produtividade da unidade, uma vez que foram prolatadas 227 sentenças a mais 227, e realizadas 212 conciliações a mais.

 

A desembargadora-corregedora enfatizou, como o fez nas demais VTs já correicionadas, que há necessidade de proceder ao registro, no sistema PJE, do recolhimento das custas, emolumentos, contribuição previdenciária e imposto de renda, escolhendo a tarefa “Análise de Conhecimento” e o item “Cumprimento de acordo ou pagamentos”. Isso porque, após as orientações sobre a necessidade de tal anotação, o Setor de Estatística do TRT constatou acréscimo considerável no registro das arrecadações entre os meses de janeiro a março de 2016 e janeiro a março de 2017, numa variação de 115,94% no tocante às custas processuais; 498,05% em relação aos emolumentos; 71,16% pertinente às contribuições previdenciárias, 32,62% no que diz respeito ao Imposto de Renda, e 283,18% quanto às multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.