Publicada em 27/04/2017 às 08h30 (atualizada há 26/06/2017 - 14:26)
A 2ª Vara Trabalhista de Caruaru usou a conciliação para solucionar uma execução que vinha se mostrando de difícil desfecho. A Fundação de Saúde, Amparo e Educação do Povo do Município de São Joaquim do Monte era a executada em cerca de 70 processos no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). No entanto, ela foi extinta.
A prefeitura da cidade era subsidiariamente responsável, então, as negociações começaram com o ente público e as partes, mediado pela 2ª VT de Caruaru. Após as conversas de entendimento, tudo foi transformado em um processo único e ficou acertado o pagamento de R$ 15.000,00 por mês durante 24 meses por parte da prefeitura. O valor era rateado entre os credores e em dois anos todas as dívidas trabalhistas estavam quitadas.
Esse é um bom exemplo da utilização da conciliação, uma das mais importantes ferramentas de pacificação social utilizada na Justiça do Trabalho. Eficácia, agilidade e economia processual trazendo benefício para todas as partes.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista:
Para ser ter ideia da importância da conciliação, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove, todos os anos, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, com o intuito de implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos.
E o TRT-PE participa da ação organizando um mutirão de audiências de tentativa de conciliação. Em 2017, o período escolhido para a Semana foi do dia 22 a 26 de maio.
As partes e advogados que desejam agendar seus processos para uma dessas pautas extras devem fazer a solicitação através do formulário eletrônico https://apps.trt6.jus.br/querConciliar/cadastrar;
Pelos telefones (81) 3454.7941 e 3232.4726 – se a ação tramitar no primeiro grau – ou (81) 3225.3211/3212, se estiver no segundo grau;
Também é possível fazê-lo através de e-mail para nucleo.conciliacao[at]trt6.jus[dot]br (1º grau) e ouvidoria[at]trt6.jus[dot]br (2º grau);
Ou, ainda, diretamente na Vara do Trabalho (ver telefones, e-mails e endereços).