Publicada em 03/05/2017 às 15h16 (atualizada há 03/05/2017 - 15:30)
A Reforma Trabalhista em Debate foi o nome do seminário promovido na terça-feira (02) pela Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), no auditório do Tribunal Pleno, no Cais do Apolo, em Recife. Para dizerem o que pensam das mudanças na lei em tramitação no congresso, seis representantes de diversos setores ligados ao tema foram chamados.
A abertura contou com a presença do presidente do TRT6, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, e da diretora da Escola Judicial, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa. A magistrada, inclusive, ressaltou a importância do debate do tema entre os operadores do Direito Trabalhista. “Precisamos discutir as reformas com profundidade, pois elas são ligadas à nossa área de atuação”, disse.
No primeiro painel, Os Impactos da Terceirização nas Relações de Trabalho, pontos convergentes e divergentes foram apresentados. A Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região Débora Tito, por exemplo, acredita no grande impacto das alterações: “Essa reforma muda a substância do trabalho.” Já o desembargador Eduardo Pugliesi acredita que a mudança altera algo em torno de apenas 7% da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
E para abordar mais especificamente as mudanças nos aspectos processuais, falou no segundo painel a juíza do trabalho do TRT6 Roberta Corrêa de Araújo, apontando pontos positivos, negativos e aspectos que devem gerar dúvidas nos casos práticos. Também nesta parte do evento, o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE Rodrigo Fernandes afirmou ser necessário encararmos as novas regras sem medo.
Por fim, a exposição A Reforma Trabalhista e os Novos Paradigmas da Jornada de Trabalho trouxe as idéias da advogada e especialista em Direito Judiciário e Processo do Trabalho Anna Carolina Cabral e do Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco Edson Lustosa Cantarelli de Moraes Guerra.