Publicada em 13/07/2017 às 09h03 (atualizada há 13/07/2017 - 09:05)
Na tarde da quarta-feira (12), magistrados e servidores se reuniram na sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Reunião (TRT-PE) para sugerir ideias e discutir propostas para elaboração das metas do Poder Judiciário para 2018. A iniciativa faz parte da concepção de Gestão Participativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que anualmente define objetivos para orientar os trabalhos de toda a Justiça.
Abriu a reunião a coordenadora de Gestão Estratégica do TRT6, Elisabete Duarte, que apresentou o processo participativo de elaboração das metas, iniciado em maio – com o envio das orientações pelo CNJ a todos os tribunais –, e que vai até novembro, quando as metas serão votadas e aprovadas no Conselho.
Em seguida, Luiz Eduardo Moura de Oliveira, do Núcleo de Estatística e Pesquisa, analisou uma a uma as metas nacionais traçadas pelo CNJ, demonstrando os resultados do Regional nos últimos anos e comparando-os com as opiniões colhidas no período compreendido entre meados de junho e de julho, quando foi aberto ao público geral espaço para enviar opiniões e propostas por meio de formulário disponibilizado no portal do TRT-PE. Ao final de cada exposição, era dada aos presentes a oportunidade de concordar ou tecer comentários e sugestões sobre a meta em discussão, que será enviada como proposta.
Essa foi a primeira reunião para o processo de validação das metas. Até novembro, após serem postas em discussão e passarem por comitês nos diversos tribunais do país, elas serão consolidadas pelo CNJ.
Gestão Participativa Desde o ano passado, o CNJ abriu a magistrados e servidores a participação no modelo democrático para a elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. A partir deste ano, cidadãos comuns também podem dar palpites.
No âmbito do TRT-PE, o público em geral teve a oportunidade de opinar sobre a elaboração das metas do CNJ pelo período de quase um mês – entre 14 de junho e 10 de julho –, quando a Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) disponibilizou formulário eletrônico, atendendo à previsão da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 221 de 2016.
As metas do CNJ influenciam desde o funcionamento dos Tribunais à qualidade e sistemática dos serviços prestados aos jurisdicionados, impactando em áreas como correições ordinárias, promoção de magistrados e sanção de leis para criação de novos cargos públicos e varas do trabalho.