A Semana Nacional da Execução Trabalhista é um mutirão que tem como objetivo principal dar mais celeridade e efetividade a processos em fase de execução. E mais uma vez o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) participa da ação, que é coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e tem a parceria dos demais TRTs de todo o Brasil.

Este ano, todas as varas trabalhistas do TRT6 e os Núcleos de Conciliação e Execução do Tribunal realizarão audiências extras para buscar a conciliação entre as partes de lides que estejam na fase de execução. A ideia é buscar a pacificação social com uma solução rápida e eficiente.

Dentre as ações programadas para esta 7ª edição, está o já tradicional Leilão Nacional. No TRT6 ele acontece em diferentes dias para o interior e Região Metropolitana do Recife (18 e 19 de setembro) e para as 23 varas trabalhistas da capital (20). Os valores arrecadados são destinados ao pagamento de créditos trabalhistas aos empregados.

Para se ter uma noção dos itens que podem ser adquiridos por preços inferiores aos de mercado, veja alguns dos bens a serem ofertados no leilão das varas da capital:

Casas em Boa Viagem e em Casa Amarela; apartamentos em Boa Viagem (04), Casa Forte (02), Madalena (02), Rosarinho e Torre; terrenos em Afogados, Boa Viagem (02), Ibura e Iputinga; imóveis comerciais no Arruda (Estádio), Jardim São Paulo, Iputinga e Tamarineira; veículos Hyundai HR/HDB, SR KRONORT (02), LOGAN, PAJERO, RENAULT e motos HONDA; título patrimonial do Country; cadeiras cativas do Estádio (Arruda); checks-in de hospedagem; eletroeletrônicos; equipamentos de informática; mobiliário diverso (inclusive escolar e para restaurante); bolsas de couro sintético (92); botas de segurança (100 pares); óculos solar; armações de óculos de graus (10); lâmpadas LED (200); rádios importados (100); películas veiculares de segurança (8 rolos); acessórios para telefone celular; tecidos e retalhos; roda-teto; cerveja; gasolina; cilindros de acetileno e de oxigênio; equipamento fisioterápico; aparelho de ponto digital;  fatiadora de frios; máquinas de costura; máquinas para lavagem de piso; máquinas e equipamentos para panificação, para lavagem de veículos e para oficina mecânica;  equipamentos para vidraçaria; lixadeira industrial; furadeira de coluna; bomba à gasolina; ponte rolante; elevadores (02); grupo gerador elétrico;  baú frigorífico; container; empilhadeira; conchas de escavadeira (02); litros de cerveja e litros de gasolina.

Como participar

Os leilões acontecem tanto na forma presencial como online, sendo necessário cadastro prévio apenas para a modalidade "on line".  No caso da participação presencial, o interessado deverá comparecer no dia do leilão portando os originais do RG, CPF e do comprovante de residência. 

No caso de pessoa jurídica, deve-se trazer o contrato social da empresa com atualizações (cópia autenticada), a ficha cadastral do CNPJ e, se o representante não for sócio, procuração com firma reconhecida (ver modelo).

Para a participação online, é preciso o cadastro com 05 (cinco) dias de antecedência, na página do Tribunal e enviar cópia autenticada dos documentos descritos acima para a Seção de Hasta Pública (com 72 horas de antecedência). Tudo conforme as Resoluções TRT nº 009/2010 e  nº 010/2010.

Os processos terão os bens (penhoras) apregoados em conformidade com os percentuais de lanço mínimo constantes nos referidos editais de praça publicados no DEJT (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho). Aqueles processos em que não houver prévia determinação (em edital de praça) terão seus bens apregoados sob os seguintes percentuais de lanços mínimos: 

BENS MÓVEIS: 30%
BENS IMÓVEIS: 50%

Os percentuais de lanço mínimo não implicam, necessariamente, no deferimento dos lanços que se igualarem ou ultrapassarem os mesmos.

O cadastro é válido para os demais leilões que acontecerão. Qualquer pessoa no pleno exercício da sua capacidade civil poderá se cadastrar e ofertar lanços.

As Varas trabalhistas do interior irão realizar seu Leilão Nacional nos dias 18 e 19 setembro, em suas próprias instalações ou onde o juízo competente determinar.

As varas trabalhistas da capital irão realizar o Leilão Nacional no dia 20 de setembro, iniciando às 8h30, no auditório da Seção de Hasta Pública, localizado no 3º andar do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, na av. Mascarenhas de Morais, 4631, Imbiribeira, Recife/PE.

Os leilões das 23 varas trabalhistas do Recife, da VT de Timbaúba e da 1ª VT de Caruaru ocorrerão simultaneamente nas modalidades presencial e "on line". As demais varas apenas na modalidade presencial.