Publicada em 06/09/2017 às 16h04 (atualizada há 11/09/2017 - 16:30)
Apresentado na segunda-feira (04) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Justiça em Números 2017 (ano-base 2016) apontou a realidade dos tribunais brasileiros, com dados de estrutura e litigiosidade, além de indicadores e análises essenciais para subsidiar a Gestão do Poder Judiciário brasileiro. O relatório mostra detalhes de todo o Poder Judiciário – e suas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho –, a exemplo de produtividade, número de casos recebidos, casos pendentes de execução, taxa de congestionamento, dentre muitos outros.
No relatório, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) figura como o terceiro dentre os tribunais de médio porte (são três classes: pequeno, médio e grande porte) da Justiça do Trabalho. Para a classificação, consideram-se dados como despesas totais, processos que tramitaram no período, o número de magistrados e de servidores e o número de trabalhadores auxiliares (terceirizados, estagiários, conciliadores etc). A consolidação dos dados resulta num “escore” único, por tribunal.
Mesmo com os cortes que sofreu no orçamento de custeio do ano passado, na ordem de 29,41%, e de quase 90% na rubrica de investimento – fato que impôs uma série de medidas para contenção de despesas –, o TRT6 teve bons resultados. Exemplo disso foi a marca de 36% de casos pendentes de execução, em relação ao estoque total de processos, ficando o Regional na segunda colocação dessa classificação – no grupo dos tribunais de médio porte, apenas o TRT11 superou esse resultado, alcançando 34%. O maior índice do grupo foi o do TRT7, de 64%. Outro bom rendimento foi o primeiro lugar em relação à taxa de congestionamento na execução fiscal, já que o TRT-PE alcançou o menor índice dentre os nove tribunais do seu grupo (83%).
De modo geral, toda a Justiça do Trabalho do Trabalho teve, em 2016, uma produtividade de 98%, julgando mais casos (4.262.444) do que os recebidos (4.320.162). O Justiça em Números é apresentado anualmente pelo CNJ e é a principal fonte oficial das estatísticas do Judiciário brasileiro.
Confira alguns números do TRT6
Confira o Justiça em Números 2017
Texto: Mariana Mesquita
Arte: Gilmar Rodrigues