Publicada em 20/09/2017 às 12h44
Na manhã desta quarta-feira (20), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizou o leilão de bens penhorados em processos que tramitam nas Varas do Trabalho do Recife, dentro da 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. No auditório do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, na Imbiribeira, o evento foi aberto oficialmente pelo presidente do Tribunal, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, ao lado do coordenador do Núcleo de Conciliação do 1º grau, juiz Eduardo Câmara, e do servidor Glenn Soares, que fez a leitura das regras da hasta pública.
Entre os bens leiloados estavam apartamentos (nos bairros de Boa Viagem, Madalena, Casa Forte, Rosarinho e Torre), aparelhos de ar-condicionado, veículos, aparelhos eletrônicos, máquinas industriais, móveis, elevadores, lotes de terrenos e bolsas femininas. Funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal ficaram à disposição dos arrematantes para preenchimento das guias de depósito, que já saem com o código de barras, para pagamento nos caixas eletrônicos. O presidente do TRT-PE autorizou aos compradores o pagamento integral (100%) do valor dos bens arrematados até a sexta-feira (22), quando se encerra a Semana de Execução.
O pregão, que teve início às 8h30, foi conduzido pelos leiloeiros Renato Gracie, Alexandre Nunes, Cassiano Dall’ago, Daniel Zanella e Rui de Almeida. Com valores iniciais estabelecidos pelos juízes das respectivas VTs, os bens arrematados têm lances mínimos de 50%, no caso dos imóveis, e de 10% para os demais itens. A hasta pública serve para alienações (transferências ou vendas) judiciais de bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas. No ano passado, no TRT-PE, foram arrecadados mais de R$ 4 milhões nos leilões realizados na Semana de Execução. Esse valor foi destinado ao pagamento de créditos trabalhistas aos empregados.
Semana de Execução
A Semana da Execução Trabalhista é uma campanha nacional promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é promover a rápida e eficiente solução de processos com dívidas trabalhistas em fase de execução (quando existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial). Trabalhadores ou empresas com processos trabalhistas em trâmite na fase de execução podem solicitar agendamento de audiência de conciliação pelo formulário eletrônico. A realização do acordo possibilita o pagamento da dívida reconhecida pela decisão judicial, solucionando em definitivo a questão. Ao longo da Semana, magistrados e servidores de 1º e 2º graus do TRT-PE se mobilizam em mutirão em todas as unidades judiciárias, realizando pesquisas destinadas à identificação de devedores, convocando para audiências de conciliação, expedindo certidões de crédito e alimentando os dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Texto/Fotos: Fábio Nunes