Publicada em 26/09/2017 às 10h53
Dando continuidade ao processo de correição das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a corregedora, desembargadora Dione Furtado, visitou a 1ª Vara do Trabalho (VT) do Recife, a VT de São Lourenço da Mata e as Varas de Nazaré da Mata.
Equipe da 1ª VT do Recife
Na segunda-feira (18), a equipe de correição realizou visita na 1ª VT do Recife, observando o alcance, por parte da unidade, das Metas 1, 2, 5 e 7 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2016. Em relação à última correição, a Corregedoria registrou o aumento do quantitativo de novas ações em 24 processos; o acréscimo na produtividade da unidade, uma vez que foram prolatadas a mais 297 sentenças e 124 decisões de incidentes processuais, e homologadas a mais 168 conciliações; e a redução do prazo médio para julgamento em 34 dias; o aumento do prazo médio, em 2016, para realização da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 7 dias, da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 6 dias e, no ordinário, em 24 dias.
Porém, houve redução da audiência inicial, no ordinário, em 24 dias, e da audiência de decisão no sumaríssimo em 12 dias; Também foram registradas a redução do prazo médio para realização, em setembro de 2017, das audiências iniciais no rito sumaríssimo em 34 dias, e aumento da audiência inicial, no ordinário, em 5 dias, e da audiência de instrução em 1 dia; o aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 15 dias e na execução em 144 dias, com redução na liquidação em 72 dias; a redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 154, o aumento na liquidação em 103 e na execução em 209; além do acréscimo do saldo remanescente em 474.
Equipe da VT de São Lourenço da Mata
Na terça-feira (19), foi a vez da Vara de São Lourenço da Mata receber a equipe de correição, que observou, na unidade, o alcance das Metas 1, 2, 6 e 7 do CNJ para 2016. Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, foram registradas a redução do quantitativo de novas ações em 214 processos; a redução na prolação de sentenças em 52 (porém houve acréscimo nas decisões de incidentes processuais em 243 e nas conciliações em 46); o acréscimo do prazo médio para julgamento em 22 dias; o aumento do prazo médio, em 2016, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 11 dias, da instrução, no sumaríssimo, em 10 dias e no ordinário em 11 dias; bem assim da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 6 dias e, no ordinário, em 7 dias;
Também foram registrados a redução do prazo médio para realização, em setembro de 2017, da audiência inicial no rito sumaríssimo em 62 dias, e da instrução em 13 dias; e aumento da audiência inicial, no ordinário, em 30 dias; o aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 7 dias, na liquidação em 4 dias, e na execução em 826 dias; a redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 61, e na liquidação em 30, porém houve acréscimo na execução em 412; além do acréscimo do saldo remanescente em 270.
Equipe da 1ª VT de Nazaré
A 1ª VT de Nazaré recebeu a visita de correição na quarta-feira (20), onde foi registrado a conquista das Metas 1, 2, 3 e 7 estabelecidas pelo CNJ para 2016. Em relação ao último processo correicional, observou-se o acréscimo do quantitativo de novas ações em 530 processos. No tocante à produtividade, verificou-se a redução na prolação de sentenças em 48 casos e das decisões de incidentes processuais em 67, contudo houve acréscimo nas conciliações em 108; o acréscimo do prazo médio para julgamento em 66 dias; o aumento do prazo médio, em 2016, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 3 dias, e no ordinário em 9 dias, da instrução, no sumaríssimo, em 22 dias, contudo houve redução da audiência de instrução, no ordinário, em 93 dias, bem assim da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 14 dias e, no ordinário, em 95 dias.
Além disso, foram registrados ainda o aumento do prazo médio para realização, em setembro de 2017, da audiência inicial no rito sumaríssimo em 40 dias, e da instrução em 37 dias; e redução da audiência inicial, no ordinário, em 3 dias; a redução do prazo médio na fase de conhecimento em 83 dias, na liquidação em 96 dias, e aumento na execução em 400 dias; a redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 151, e na liquidação em 26, porém houve acréscimo na execução em 269; e a redução do saldo remanescente em 232 processos.
Equipe da 2ª VT de Nazaré
No dia seguinte (quinta, 21), foi a vez da 2ª Vara de Nazaré. Na unidade, a equipe de correição registrou o alcance da Meta 3 (com maior percentual do Regional) e da Meta 7, estabelecidas pelo CNJ (2016), ressaltando-se que a Meta 1 não foi alcançada apenas em face de 8 processos (99, 54%), e as Metas 2 e 6 não poderiam ser consideradas, porque eram pertinentes a processos distribuídos nos anos de 2013 e 2014, e a Vara foi instalada em 2015.
Em relação à última visita da Corregedoria, foram observados a redução do quantitativo de novas ações em 376 processos; o acréscimo da produtividade, já que foram prolatadas a mais 64 sentenças, 87 decisões de incidentes processuais, e 73 conciliações; o aumento do prazo médio para julgamento em 1 dia; o acréscimo do prazo médio, em 2016, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 1 dia, e no ordinário em 9 dias, da instrução, no ordinário, em 2 dias, e da decisão, no ordinário, em 3 dias, porém com redução da instrução no sumaríssimo em 2 dias e da audiência de decisão no sumaríssimo em 3 dias.
Também foram registrados o aumento do prazo médio para realização, em setembro de 2017, da audiência inicial no rito sumaríssimo em 11 dias e no ordinário em 5 dias, e redução da instrução em 15 dias; a ampliação do prazo médio na fase de conhecimento em 3 dias, na liquidação em 16 dias, e na execução em 43 dias; o acréscimo na quantidade de processos na fase de conhecimento em 90 casos, na liquidação em 6, e na execução em 184; além do aumento do saldo remanescente em 165 processos.
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Fonte: Corregedoria TRT-PE
Foto: Marcílio Gouveia