Publicada em 06/10/2017 às 16h50
Nos dias 3, 4 e 5 de outubro, a desembargadora Dione Furtado realizou, respectivamente, correições ordinárias na Vara do Trabalho de Limoeiro e nas 4.ª e 5.ª varas do Recife. As conclusões foram as seguintes:
Na Vara de Limoeiro foi verificado o atingimento das Metas 1, 2 e 6 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2016. A diretora de secretaria esclareceu que o resultado das Metas relativas à execução não refletiram à realidade da unidade, porque havia, à época, uma média de 400 processos arquivados sem o registro do encerramento da execução. Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: redução do quantitativo de novas ações em 164; no tocante à produtividade, verifica-se aumento na prolação de sentenças em 69 e das decisões de incidentes processuais em 140, contudo houve redução nas conciliações em 137; acréscimo do prazo médio para julgamento em quatro dias; redução do prazo médio, no ano de 2016, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 26 dias, e no ordinário em dez dias, da instrução, no sumaríssimo, em 23 dias, e, no ordinário, em nove dias, e na decisão no sumaríssimo em seis dias, contudo houve acréscimo na audiência de decisão, no ordinário, em um dia; redução do prazo médio para realização, em setembro de 2017, da audiência inicial no rito sumaríssimo em sete dias, e no ordinário em seis dias, e da instrução em 14 dias; aumento do prazo médio na fase de conhecimento em quatro dias, na liquidação em 424 dias, e redução na execução em 397 dias; redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 126, e na execução em 48, porém houve acréscimo na liquidação em três; e aumento do saldo remanescente em 160 processos;
Já na 4.ª Vara do Recife constatou-se o atingimento das Metas 1, 2, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2016. Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: o aumento do quantitativo de novas ações em 32; o acréscimo na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais oito sentenças, e 85 decisões de incidentes processuais, e homologadas a mais 165 conciliações; o acréscimo do prazo médio para julgamento em um dia; a redução do prazo médio, no ano de 2016, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 12 dias, e no ordinário em 28 dias, da instrução, no sumaríssimo, em sete dias, e na decisão no sumaríssimo em 14 dias, e no ordinário em 36 dias, contudo houve acréscimo na audiência de instrução em dez dias; a redução do prazo médio para realização, em setembro de 2017, da audiência inicial no rito sumaríssimo em 30 dias, e na instrução em 62 dias, porém houve aumento na audiência inicial do rito ordinário em 31 dias; a redução do prazo médio na fase de conhecimento em 14 dias, e aumento na liquidação em 36 dias, e na execução em 292 dias; a redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 53, e acréscimo na liquidação em 34 e na execução em 515; e o aumento do saldo remanescente em 428 processos;
Por fim, na 5.ª Vara do Recife foi notado o atingimento das Metas 1, 2, 5, e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2016. Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: aumento do quantitativo de novas ações em 38; acréscimo na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 142 sentenças, e 270 decisões de incidentes processuais, e homologadas a mais 90 conciliações; redução do prazo médio para julgamento em 18 dias; redução do prazo médio, no ano de 2016, para realização da audiência inicial, no ordinário, em 100 dias, e da instrução, no ordinário, em 35 dias, e na decisão, no sumaríssimo, em um dia, e, no ordinário, em 60 dias, contudo houve acréscimo, em relação ao rito sumaríssimo, da audiência inicial em 12 dias e da instrução em 20 dias; redução do prazo médio para realização, em setembro de 2017, da audiência inicial no rito sumaríssimo em 42 dias, e no ordinário em 8 dias, e na instrução em 57 dias; redução do prazo médio na fase de conhecimento em 29 dias, na liquidação em 71 dias, e na execução em 41 dias; redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 225, e acréscimo na liquidação em quatro e na execução em 69; e aumento do saldo remanescente em um processo.