Correição no Núcleo de Distribuição dos Feitos das VTs do Recife e no Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais

Nos dias 30 e 31 de outubro, a desembargadora Dione Furtado realizou, respectivamente, correições ordinárias no Núcleo de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife e no Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais, destacando:

Equipe do Núcleo de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife

O Núcleo de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife se dedica à digitalização dos processos físicos oriundos de outros órgãos do Judiciário (como, por exemplo, por força de acolhimento de exceção de incompetência), registrando os autos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) para fins de distribuição eletrônica, bem assim ao registro no PJe das cartas precatórias, recebidas eletronicamente por malote digital ou e-mail, igualmente “digitalizadas”, para posterior distribuição eletrônica, e informação ao juízo deprecante. Quanto aos feitos originários de outros Juízos, no período de janeiro de 2017 até a presente data, foram recebidos 56 processos. No tocante às cartas precatórias, não há pendências para impressão, porém existem 17 cartas não distribuídas, e, deste total, duas ainda não foram digitalizadas, sendo a mais antiga recebida em 25 de outubro de 2017. No período de janeiro a outubro deste ano, a média aritmética mensal dos documentos e autos físicos devolvidos (incluindo os fólios de CP’s), por vara do trabalho da capital, correspondeu a 279. Observa-se, então, redução da mencionada média, porque constatada, no ano de 2016, a média de 328 registros entre documentos entregues e autos devolvidos. Provavelmente tal fato decorreu da redução de autos físicos em tramitação nas Unidades Judiciárias envolvidas, devido à crescente digitalização destes processos. Quanto à expedição de certidões (positiva ou negativa), verificou-se que a maioria delas diz respeito à distribuição dos feitos. Foram requeridas, até 27 de outubro do corrente ano, 1.062 certidões, inexistindo pendências na presente data. Em face do grande volume de serviço relativo à impressão e digitalização de documentos e autos, conclui-se que a execução das atividades inerentes à unidade ocorre em tempo satisfatório, atendendo, portanto, ao disposto no art. 53 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Não se identificaram irregularidades passíveis de recomendações.

Equipe do Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais

Já no Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais, no tocante às pendências existentes na unidade, constatou-se 12 mandados eletrônicos e oito mandados físicos para distribuição aos oficiais de justiça; 269 mandados físicos e 1.336 mandados eletrônicos para cumprimento; e nenhuma pendência em relação à devolução de mandados às varas ou Distribuição dos Feitos. Ao final de 2016, ficaram pendentes de cumprimento, para o ano de 2017, 157 mandados relativos a processos físicos, sendo que, segundo ata de inspeção, boa parte destes se tratava de mandados de penhora na boca do caixa (atos complexos); e, no tocante aos processos eletrônicos, restou um saldo de 961 mandados. Consoante informado pelo chefe do Núcleo, não houve a formalização, até a presente data, de queixa relativa à ausência de entrega de cópia do mandado ao destinatário, restando observado o disposto no art. 360, III, do Provimento n.º 02/2013 da Corregedoria Regional. No entanto, a Corregedoria registra a necessidade dos oficiais de justiça, no cumprimento dos mandados, sempre entregarem as cópias dos documentos indicados pelo juiz aos destinatários. Devem, ainda, manter contato prévio com as partes no agendamento das diligências em que for autorizado, pelo magistrado, o acompanhamento; bem assim evitar a devolução de mandados sem justo motivo, de modo a agilizar a prestação jurisdicional. O controle dos prazos para cumprimento dos mandados – a cargo do responsável pela Unidade Administrativa sob correição – ocorre a contento, inclusive mediante remessa de relatórios mensais à Corregedoria, para conhecimento e providências pertinentes. O chefe do Núcleo registrou a dedicação e o zelo dos oficiais de justiça, abaixo especificados, no desempenho de suas atividades, e, inclusive, na colaboração quanto ao cumprimento de mandados fora de sua área de atuação: Alessandro Bernardo Ferreira da Silva, Andréia Kátia de Jesus Bernardino e Silva, Dionato Souza da Silva Neto, Herbert Costa Borges, João Luiz Norberto de Lima, Karina Correia Alves da Costa, Maria Lívia Rodrigues Capela, Maria do Socorro Luz Cavalcanti, Tatiana Machado Nogueira, Sílvio José Bourbon Nava, Bruno Jorge Mota Cavalcanti, Fernando Henrique Alves Santos, Francisco Wellington de Araújo, João Janguiê Bezerra Diniz, Luiz Carlos Cavalcanti Monteiro Ferreira, Renata Campos Sobral Gouveia, Rodrigo José Pinto de Abreu, Sandra Rejane B. Lorenzato, Simone Roberta de Vasconcelos Souza, Sueli Maria Gomes da Silva, Cláudio José Siqueira, Djanete Ferreira V. de Araújo, Ronaldo Soares de Souza, Celsa Grinauria de Souza Lima Rios, Ana Maria da Cunha Silva, e Noeme Paes de Lira Silva.