Publicada em 08/11/2017 às 11h39 (atualizada há 08/11/2017 - 11:47)
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) Sergio Torres Teixeira ministrou aula sobre técnica da decisão judicial no 23º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para os juízes recém-nomeados. O curso aconteceu no TST, nessa terça-feira (7). O magistrado também realizará palestra no Curso de Formação Continuada do TRT10 (DF/TO), nesta quarta-feira (8).
O Curso de Formação Inicial é uma capacitação dirigida aos juízes do trabalho substitutos, com o objetivo de proporcionar uma formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo as habilidades necessárias para o bom exercício da magistratura. O curso é uma das etapas para aquisição da vitaliciedade do cargo de magistrado e divide-se em dois módulos: nacional e regional. O módulo nacional, realizado em Brasília, na sede da Enamat, é voltado para os magistrados recém-empossados de todos os TRTs. Já a Formação Continuada é dirigida a todos os magistrados trabalhistas em exercício, de qualquer grau de jurisdição, ministrada na forma de cursos, seminários, e outros eventos, com o objetivo de propiciar o aperfeiçoamento, a qualificação e o intercâmbio pessoal e profissional dos magistrados, e atualizá-los sobre as inovações da Ciência Jurídica e dos demais ramos do conhecimento.
Des. Sergio Torres
É doutor em Direito, especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho. É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho, do Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho, da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas e da Associação Brasileira de Direito Processual. É diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Universidade Federal de Pernambuco, dentre outras instituições. Também é autor/coautor de 17 obras no ramo do Direito.
