Publicada em 04/12/2017 às 08h44
Dando continuidade ao processo de correição das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a corregedora, desembargadora Dione Furtado, visitou, entre os dias 28 e 30/11, o Fórum do Trabalho de Goiana, onde estão instaladas as três varas trabalhistas do município.
Equipe da 1ª VT de Goiana
Na terça-feira (28), a equipe de correição visitou a 1ª Vara do Trabalho (VT) de Goiana, destacando, por parte da unidade, o alcance das Metas 2 e 5 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o ano de 2016. Em relação à última correição, a Corregedoria observou acréscimo do quantitativo de novas ações: 388 (até 21 de novembro). Em relação à produtividade, a equipe de correição registrou que foram prolatadas, a mais, 60 sentenças e 157 decisões de incidentes processuais. Porém, houve redução de 233 conciliações.
Também foi registrado o acréscimo do prazo médio para julgamento, em 29 dias; o aumento do prazo médio, em dias corridos, referente ao período de novembro de 2016 a outubro de 2017, para realização da audiência inicial, no rito sumaríssimo em 8 dias, e no ordinário em 49 dias, contudo, houve redução, da instrução, no sumaríssimo, em 28 dias e no ordinário, em 197 dias, e na decisão, no sumaríssimo, em 25 dias e, no ordinário, em 98 dias; Houve acréscimo do tempo médio de espera do jurisdicionado, em dias corridos, para realização, em novembro de 2017, da audiência inicial, no rito ordinário, em 32 dias, e da instrução em 27 dias, porém houve redução na inicial, do sumaríssimo, em 14 dias; Também houve redução do prazo médio em dias corridos, na fase de conhecimento em 86 dias, na liquidação em seis dias, e na execução em 216 dias; A correição ainda reportou o acréscimo da quantidade de processos na fase de conhecimento em 346, e na execução em 387, entretanto, houve redução na liquidação em 122 casos; além do aumento do saldo remanescente em 179 processos.
Equipe da 2ª VT de Goiana
No dia seguinte (29), foi a vez da 2ª VT de Goiana, onde foi destacado o atingimento da Meta 7, estabelecida pelo CNJ para 2016, ressaltando também o ótimo resultado da Meta 1 (não atingida apenas por causa de 5 processos), e a inaplicabilidade das Metas 2, 3 e 6 (em face da data de instalação da unidade. Em relação à última correição, observou-se um acréscimo do quantitativo de novas ações em 209 casos. Quanto à produtividade, foram prolatadas, a mais, 524 sentenças e 327 decisões de incidentes processuais, porém houve redução de 123 conciliações.
A equipe de correição relatou, também, o acréscimo do prazo médio para julgamento em seis dias; a redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de novembro de 2016 a outubro de 2017, para realização da audiência inicial, no rito ordinário, em sete dias, da instrução, no sumaríssimo, em 37 dias, e no ordinário em 190 dias, e da decisão, no sumaríssimo, em 97 dias e, no ordinário, em 199 dias (contudo, houve aumento, da inicial, no sumaríssimo, em 16 dias); o acréscimo do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em novembro de 2017, da audiência inicial, no rito ordinário, em 32 dias, e da instrução em 63 dias, porém houve redução na inicial, do sumaríssimo, em sete dias; o aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 22 dias, na liquidação em 55 dias, e na execução em 26 dias. Também foi registrada a redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 80 casos, e aumento na liquidação em 275 e na execução em 522; além do acréscimo do saldo remanescente em 857 processos.
Equipe da 3ª VT de Goiana
E nessa quinta-feira (30), a Corregedoria foi até a 3ª VT Goiana, onde destacou o alcance da Meta 7 (CNJ/2016), ressaltando a melhora do resultado da Meta 1 (90,37%), e a inaplicabilidade das Metas 2, 3 e 6 (em face da data de instalação da unidade). Em relação a última correição, foram observados o acréscimo do quantitativo de novas ações em 385 casos; o acréscimo do prazo médio para julgamento em 13 dias; o aumento do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de novembro de 2016 a outubro de 2017, para realização da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 12 dias, e, no ordinário, em 11 dias, da instrução, no sumaríssimo, em 20 dias, e no ordinário, em 11 dias; e da decisão, no sumaríssimo, em 27 dias e, no ordinário, em 32 dias;
Quanto à produtividade, foram prolatadas, a mais, 300 sentenças, e 487 decisões de incidentes processuais, entretanto, houve redução de 134 conciliações. Também foram reportados o acréscimo do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em novembro de 2017, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 36 dias e, no ordinário, em 48 dias, contudo houve redução, na instrução, em seis dias; também o aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 33 dias, na liquidação em 38 dias, e na execução em 95 dias; o acréscimo da quantidade de processos na fase de conhecimento em 224 casos, na liquidação em 177 e na execução em 629; e o aumento do saldo remanescente em 858 processos.
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Fonte: Corregedoria TRT-PE
Fotos: Marcílio Gouveia