Publicada em 17/01/2018 às 13h07
A programação da 1ª Jornada de Direito Processual do Trabalho teve continuidade nessa terça-feira (16), no auditório do RioMar Trade Center, no bairro do Pina, Recife.
Durante a manhã, o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Glauco Salomão Leite e a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) Cássia Barata dos Santos trataram sobre “Normas Internacionais do Trabalho” e “A Reforma Trabalhista e o Controle da Convencionalidade”. Durante a discussão, os palestrantes abordaram questões como a história do Direito do Trabalho, supralegalidade, redemocratização de países europeus e o principio do não-retrocesso e da progressividade.
Na sequência, a juíza do TRT-PE Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo abordou o dano processual, a litigância de má-fé, o assédio processual e os aspectos controvertidos da multa para testemunhas. Em sua fala, a magistrada comparou o modelo processual antes da reforma trabalhista com as mudanças trazidas pela lei 13.467/2017.
Já o período da tarde começou com as palestras dos desembargadores Bento Herculano Duarte Neto (TRT21) e Sérgio Torres (TRT-PE). Eles dividiram a exposição que versou sobre os aspectos controvertidos da execução, enfocando assuntos como prescrição intercorrente, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade patrimonial na sucessão de empresas. O desembargador Bento Herculano, em sua fala, fez questão de destacar a importância do encontro, principalmente “pelo momento crucial na nossa vida em face do advento da reforma trabalhista.”
Por fim, a mesa, presidida pela juíza Mariana de Carvalho Millet (TRT-PE), versou sobre prazos processuais, prescrição e decadência. Os painéis foram ministrados pelos também juízes Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho (TRT5) e Leandro Fernandez Teixeira (TRT-PE).
Ao segundo dia da Jornada, compareceram ainda os desembargadores do TRT-PE Eneida Melo Correia de Araújo, André Genn de Assunção Barros, Gisane Barbosa de Araújo, Virgínia Malta Canavarro, Valéria Gondim Sampaio, Nise Pedroso Lins de Sousa e Sergio Torres Teixeira.
Confira a programação completa
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Texto: Iris Costa / Léo machado
Foto: Elysangela Freitas