Publicada em 18/01/2018 às 12h16
A 1ª Jornada de Direito Processual do Trabalho, promovido pela Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), teve, nessa quarta-feira (17), o seu terceiro dia de discussões sobre a reforma trabalhista. O evento acontece no RioMar Trade Center, desde segunda (15) e segue até sexta (19).
Iniciando os trabalhos da quarta-feira, os juízes Luciano Athayde (TRT21) e Fabiano Coelho de Souza (TRT18) falaram sobre as mudanças referentes à petição inicial e à defesa do réu após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017. Ainda no período da manhã, o desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior (TRT3) abordou a nova disciplina da justiça gratuita, enfatizando aspectos como as custas processuais e os honorários periciais e advocatícios.
Dando continuidade às atividades do terceiro dia, entrou em pauta um dos temas cruciais da reforma: a prevalência do negociado sobre o legislado. A exposição sobre o assunto ficou a cargo do juiz Vítor Salino de Moura Eça (TRT3) e da desembargadora Eneida Melo (TRT-PE). A magistrada, inclusive, ressaltou a importância de momentos como os que estão sendo promovidos pela Jornada: “Estamos nos debruçando gradativamente sobre os diversos temas novos surgidos com a reforma. E temos mesmo que nos debruçar para interpretarmos as mudanças”.
Fechando o dia, o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho (TRT10), foi o encarregado de falar sobre a terceirização, expondo sua visão sobre os direitos dos terceirizados, as responsabilidades dos contratantes e aspectos processuais deste tipo de contratação.
Na plateia, acompanhando as palestras, estavam os desembargadores do TRT-PE Gisane Barbosa de Araújo, Virgínia Malta Canavarro, Valéria Gondim, Nise Pedroso e Sergio Torres.
Confira a programação completa
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Texto: Iris Costa / Léo Machado
Foto: Elysangela Freitas