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Audiência pública discute serviço de assistência médico-hospitalar no TRT6

Uma audiência pública foi realizada, na tarde da terça-feira (20), na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), no Cais do Apolo, 739 - Bairro do Recife. Na pauta, o contrato administrativo para prestação do serviço de assistência médica e hospitalar a magistrados e servidores do Regional, uma vez que o contrato atual, firmado com a Unimed, vence no dia 2 de maio.

O presidente do TRT-PE, desembargador Ivan Valença, inaugurou a audiência, justificando as razões da sua convocação e respectivos objetivos. Na sequência, o desembargador Eduardo Pugliesi, presidente da Comissão para Planejamento da Contratação do Serviço de Assistência à Saúde de Magistrados e Servidores do TRT6, relatou os trabalhos da equipe, composta para estudar soluções para o tema, e informou o ofício da Unimed pedindo o aumento de cerca de 63%. Em seguida, a Unimed apresentou o resultado de sua auditoria, com números que embasam a justificativa de aumento.

Todos os presentes tiveram a oportunidade de se manifestar, sugerindo propostas para tentar minimizar os custos para os contratantes. Dentre as ideias expostas estavam a de fornecimento de extrato para controle dos usuários, maior divulgação da possibilidade de inclusão de sobrinhos e netos, como forma de reduzir a idade média dos beneficiários, e até mesmo a adoção de um modelo de autogestão. O desembargador Eduardo Pugliesi se comprometeu a analisar as propostas e colocá-las no relatório da Comissão.

A reunião contou, ainda, com a participação de representantes da Unimed, Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf/PE), Associação dos Servidores do Tribunal (Astra6), Associação de usuários de Planos de Saúde (Aduseps), além de magistrados e servidores. O vice-presidente do TRT6, desembargador Valdir Carvalho, e o presidente da Amatra 6, juiz José Adelmy Acioli, também compareceram.

Comissão
A Comissão para Planejamento da Contratação do Serviço de Assistência à Saúde de Magistrados e Servidores do TRT6 foi instituída em dezembro último, em razão da impossibilidade de se prorrogar o contrato atual, que vence em maio, da necessidade de se elaborar previamente o planejamento da contratação do serviço, além da complexidade e abrangência da contratação. Fazem parte da Comissão o desembargador Eduardo Pugliesi (presidente da comissão), o juiz Virgínio Benevides (2ª VT de Goiana), Sergio Mello (secretário-geral da Presidência), Wlademir Rolim (diretor-geral), Deyse Mendes (coordenadora de Licitações e Contratos), Sílvio Romero Bezerra Júnior (chefe da Seção de Benefícios), e Renatto Pinto (chefe da Seção de Serviço Social).