Publicada em 19/03/2018 às 09h32
Concurso de Servidores 2018
Com inscrições encerradas no dia 7 de março, o concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do TRT-PE teve quase 75 mil inscritos. A data prevista para a realização das provas é 29 de abril, no Recife-PE. Mais informações: www.concursosfcc.com.br
Ribeirão bate todas as metas do CNJ
As duas Varas do Trabalho de Ribeirão alcançaram todas metas estabelecidas pelo CNJ para 2017. O resultado foi apurado na semana passada pela equipe da Corregedoria, comandada pela desembargadora Dione Furtado, que determinou o registro de elogio nos assentamentos funcionais dos juízes titulares e servidores lotados nas unidades. Também submetida à correição ordinária, a VT de Carpina revelou uma melhora em relação ao ano anterior, já que atingiu cinco das oito metas do Conselho. Além disso, As três unidades estão entre as seis melhores colocadas do TRT6 no tocante à produtividade, segundo o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST). As duas VTs de Paulista são as próximas a passar pelo procedimento, nos dias 26 e 27/03.
Alienação Judicial e Leilão das VTs do Recife oferecem boas oportunidades de imóveis
Nesta quinta-feira (22), às 9h, os engenhos Prado e Dependência, localizados em Nazaré da Mata, e um imóvel situado nas proximidades da Rua do Sossego, todos do Grupo João Santos, serão ofertados em alienação judicial. Os lances poderão ser feitos presencialmente ou online. Interessados podem enviar propostas ao endereço da 8ª Vara do Trabalho (Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 4631, Imbiribeira) ou por e-mail (vararecife08[at]trt6.jus[dot]br) ou, ainda, apresentar-se no momento da alienação, com os documentos da pessoa física ou jurídica que queira participar.
Já na sexta-feira (23), a partir das 8h30, mais um leilão judicial ofertará bens penhorados em processos judiciais das varas trabalhistas do Recife. Serão apregoados imóveis – com destaque para um localizado na Rua do Observatório (bairro do Recife), região de grande interesse comercial –, além de veículos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, bolsas femininas e armações de óculos. O leilão acontece de forma presencial e online, sendo necessário cadastro prévio para ambas as modalidades.
Mais informações: Seção de Hasta Pública (81) 3454-7959 / 7960.
EJ6 capacita
Com a implantação em andamento das versões 2.0 do PJe e 3.4 do sistema AUD no TRT da 6ª Região, a Escola Judicial iniciou, na sexta-feira (16), uma série de webconferências que vão abordar as novas alterações trazidas pelas atualizações dos sistemas. As atividades de capacitação de magistrados e servidores são realizadas na modalidade Educação a Distância (EaD) e alcançam as 71 varas e os dois postos avançados do Regional. Também haverá cursos presenciais específicos para os juízes das varas e para os servidores que atuam na Segunda Instância. No total, serão 18 turmas recebendo o mesmo conteúdo didático.
Suspensão de plano de saúde
Plano de saúde não pode ser suprimido de contrato de trabalho em vigor, ainda que este esteja suspenso. Esta foi a conclusão do Pleno do TRT6 em análise de Mandado de Segurança. Os magistrados votaram pela manutenção de decisão liminar de primeiro grau, ordenando reativação, sem carências, do plano da trabalhadora afastada para tratamento médico. O benefício havia sido cancelado unilateralmente durante o afastamento. Dois dos fundamentos do acórdão, relatado pela desembargadora Graça Arruda, foram o art. 468 da CLT, que trata do Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva ao Trabalhador, e a Súmula nº 440 do TST, que fala expressamente que, mesmo com o contrato de trabalho suspenso por conta de auxílio-doença, é assegurado o direito à manutenção de plano de saúde.
TRT-PE promove evento de prevenção de acidentes no trabalho
Na segunda-feira (12), o presidente do TRT-PE, desembargador Ivan Valença, reuniu-se com o desembargador Paulo Alcantara, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, e outros servidores, para tratar dos detalhes da I Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho (SIPAT) do TRT6. A SIPAT acontece em meados de abril e abrange todo o estado de Pernambuco, com o objetivo de alertar, divulgar e promover a saúde no ambiente de trabalho e a prevenção de acidentes laborais.
TRT-PE no Simpósio da AASP
Dois desembargadores do TRT-PE participaram do 14º Simpósio Regional da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realizado no último dia 09, no Recife. O vice-presidente, desembargador Valdir Carvalho, compôs a mesa de honra do evento, e o desembargador Eduardo Pugliesi foi um dos palestrantes do painel Panorama geral da Reforma Trabalhista.
