Publicada em 30/04/2018 às 09h59
Nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril, dando continuidade ao processo de correição das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a desembargadora corregedora Dione Nunes Furtado visitou, respectivamente, as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Petrolina e a VT de Araripina.
1ª Vara do Trabalho de Petrolina - a unidade atingiu as Metas 1, 2, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017, com melhora significativa em relação à Meta 5 (execução – 302,58%), uma vez que, em 2016, o resultado foi de 89,95%, cabendo o registro de elogio, pela Secretaria de Gestão de Pessoas, nos assentamentos funcionais do juiz André Luiz Machado (então titular) e dos servidores lotados na unidade no ano de 2017, em face da 1ª colocação no iGEST, quanto à força de trabalho, e 3ª posição na classificação geral, em relação às demais varas do Regional. Em relação a última correição, a Corregedoria observou a redução do quantitativo de novas ações em 212 casos; o aumento do prazo médio para julgamento em 12 dias; o aumento da produtividade, já que foram prolatadas, a mais, três sentenças, e 148 decisões de incidentes processuais - porém, foram homologadas a menos 107 conciliações; o aumento do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em um dia; da audiência de instrução, no sumaríssimo, em quatro dias, e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 10 dias e no ordinário em 12 dias; e manutenção do prazo da audiência inicial em 30 dias, com redução da audiência de instrução, no ordinário, em 35 dias; o aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em abril de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 30 dias, redução da audiência inicial, no ordinário, em 21 dias, e manutenção do prazo da audiência de instrução em 30 dias; o aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 14 dias, na liquidação em 14 dias e na execução em 1.579 dias; a redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em sete, na liquidação em 90, e aumento na execução em 140; e a redução do saldo remanescente em 218 processos. Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGEST), recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a unidade jurisdicional alcançou a 3ª classificação geral, sendo a 3ª em relação ao acervo; 37ª quanto à celeridade, 53ª no tocante à produtividade; 2ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 1ª em relação à força de trabalho.
2ª VT de Petrolina – a unidade atingiu as Metas 1, 2, 5, 6 e 7, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. Em relação à última correição, foram observados a redução do quantitativo de novas ações em 208; a redução do prazo médio para julgamento em 17 dias; o aumento da produtividade, vez que prolatadas a mais 203 sentenças – entretanto, houve redução das decisões de incidentes processuais em duas e homologadas, a menos, 134 conciliações; o aumento do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 12 dias, e, no ordinário, em 22 dias; e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 29 dias, e no ordinário em 14 dias – contudo houve redução do prazo da audiência inicial, no sumaríssimo, em 15 dias, e no ordinário em sete dias; o aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em abril de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 21 dias, e redução da audiência inicial, no ordinário, em 44 dias, e da instrução em oito dias; o aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 26 dias, na liquidação em 30 dias, e na execução em 1.425 dias; a redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 209, na liquidação em 37, e aumento na execução em 143; e a redução do saldo remanescente em 256 processos. Quanto ao iGEST, a unidade jurisdicional alcançou a 9ª classificação geral, sendo a 18ª em relação ao acervo; 53ª quanto à celeridade, 18ª no tocante à produtividade; 4ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 2ª em relação à força de trabalho.
3ª VT de Petrolina – a vara atingiu as Metas 1, 2, 3 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. No tocante à última visita, a Corregedoria registrou a redução do quantitativo de novas ações em 174; o acréscimo do prazo médio para julgamento em 11 dias; a redução da produtividade, vez que prolatadas a menos 85 sentenças, e homologadas a menos 129 conciliações – entretanto, houve aumento das decisões de incidentes processuais em 14; o aumento do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência de instrução, no ordinário, em 22 dias e, da audiência de decisão, no sumaríssimo, em um dia, e no ordinário, em 24 – contudo, houve redução da audiência inicial, no sumaríssimo, em seis dias, e, no ordinário, em cinco dias, e da audiência de instrução, no sumaríssimo, em um dia; o aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em abril de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em sete dias, e da instrução em 15 dias, e redução da audiência inicial, no ordinário, em 49 dias; o aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 24 dias, e na execução em sete dias, e redução na liquidação em 25 dias; o aumento da quantidade de processos na fase de conhecimento em 104, e redução na liquidação em 60, e na execução em seis; e a redução do saldo remanescente em 500 processos. Em relação ao iGEST, a unidade alcançou a 12ª classificação geral, sendo a 7ª em relação ao acervo; 2ª quanto à celeridade, 66ª no tocante à produtividade; 21ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 26ª em relação à força de trabalho.
VT de Araripina – a vara atingiu as Metas 1, 2, 3, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017, e 1º lugar na classificação geral do iGEST, no âmbito do Regional, o que revela o esforço da magistrada e servidores no aprimoramento da prestação jurisdicional, daí porque se determinou que a Secretaria de Gestão de Pessoas proceda ao registro de elogio nos assentamentos funcionais da juíza e dos servidores lotados na unidade, em 2017. No pertinente à última correição, foram observados o aumento do quantitativo de novas ações em 178; a redução do prazo médio para julgamento em cinco dias; o aumento na prolação das sentenças em um, e redução das decisões de incidentes processuais em 85 e das conciliações em 34; a redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência inicial, no ordinário, em 12 dias, da audiência de instrução, no ordinário, em 22 dias, e da audiência de decisão, no ordinário, em 19 dias – entretanto, houve aumento do prazo da audiência inicial, no sumaríssimo, em um dia, da audiência de instrução, no sumaríssimo, em dois dias, e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em três dias; o aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em abril de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em seis dias, e, no ordinário, 47 dias, e redução da audiência de instrução em 55 dias; a redução do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 19 dias, e aumento na liquidação em 193 dias e na execução em 493 dias; a redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 167, e na execução em um, e acréscimo na liquidação em 10; e a redução do saldo remanescente em 207 processos. Em relação ao iGEST, a unidade alcançou a 1ª classificação geral, sendo a 1ª em relação ao acervo; 21ª quanto à celeridade, 4ª no tocante à produtividade; 3ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 4ª em relação à força de trabalho.
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Fonte: Corregedoria TRT-PE