Publicada em 04/05/2018 às 14h07 (atualizada há 04/05/2018 - 14:18)
A 1ª Vara do Trabalho em Igarassu conseguiu bater todas as seis Metas Nacionais instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça do Trabalho no ano de 2017. O resultado foi conferido pelas correições ordinárias realizadas no município, na quarta e quinta-feira (02 e 03) desta semana, pela equipe da Corregedoria, comandada pela desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva.
Comparando 2017 e 2016, observou-se na unidade uma redução de 203 novas ações, um aumento de dois dias no prazo médio de julgamento e uma redução na produtividade, com menos 81 sentenças, 64 decisões de incidentes processuais e seis conciliações. As audiências do rito sumaríssimo ficaram mais rápidas, bem como as de instrução do rito ordinário. Porém, a pauta inicial e de decisão do ordinário ficou com prazo médio maior. Quanto às fases processuais, a tramitação ficou mais longa no conhecimento e na liquidação, contudo, mais célere na execução. Houve, ainda, diminuição de 267 processos na fase de conhecimento e de 242 na execução, por outro lado aumentou 94 ações na liquidação.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho –(IGEST), a unidade jurisdicional alcançou a 16.ª classificação geral no âmbito do Regional pernambucano, sendo a 29.ª em relação ao acervo; 12.ª quanto à celeridade, 10.ª no tocante à produtividade; 32.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 29.ª em relação à força de trabalho.
Já 2ª VT do município se destacou pelo alcance das Metas 1, 2, 5, 6 e 7. Além disso, houve redução de 212 novas ações, bem como do prazo médio de julgamento, em oito dias. A homologação de sentenças reduziu em 109 e de conciliações em 14, mas a quantidade de decisões de incidentes processuais cresceu em 44, tudo isso relacionando o desempenho de 2017 com o de 2016. O prazo para a realização de audiências ficou mais longo tanto para o rito ordinário, como para o sumaríssimo. O tempo de tramitação processual também aumentou em todas as fases: foram mais 10 dias no conhecimento, 25 na liquidação, e 39 na execução. Diminuiu o quantitativo processual nas fases de conhecimento e liquidação e aumentou na execução.
A posição da vara quanto ao IGEST foi: 6.ª classificação geral no TRT-PE; 26.ª relativa ao acervo; 9.ª quanto à celeridade, à produtividade e, também, à taxa de congestionamento; e 14.ª alusivo à força de trabalho.
Confira as Metas Nacionais instituídas pelo CNJ para a Justiça do Trabalho no ano de 2017:
Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos
Meta 2 – Julgar processos mais antigos
Meta 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação
Meta 5 – Impulsionar processos à execução
Meta 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas
Meta 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos
Texto: Helen Falcão
Fotos: Divulgação