Publicada em 07/05/2018 às 11h57
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, foi o entrevistado do programa 20 minutos, da TV Jornal, neste último sábado (05). O magistrado falou ao apresentador Antonio Lavareda sobre os impactos da reforma trabalhista, sancionada há quase seis meses.
O magistrado pontuou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada em 1943, tendo como grande pilar a proteção do trabalhador, porém essa segurança vem sendo desmontada pela reforma, conforme sinalizam juristas e doutrinadores. Valença expôs que isso é preocupante, porque o empregado é a parte hipossuficiente na relação contratual.
Questionado sobre a necessidade da Justiça especializada, o desembargador foi enfático: “A Justiça do Trabalho é um grande instrumento de pacificação social”. Nesse sentido, destacou que os conflitos laborais levam à judicialização de mais de 100 mil processos por ano, somente em Pernambuco.
O desembargador comentou, ainda, sobre o estímulo à solução conciliada, ressaltando que, em 2017, foram criados três Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), com essa finalidade: um no Fórum José Barbosa de Araújo no Recife, outro no de Jaboatão dos Guararapes e outro no de Olinda. Segundo o entrevistado, essa foi uma maneira de tentar desafogar as pautas do primeiro grau, já que há cinco anos o quantitativo de varas do trabalho de Pernambuco é o mesmo – apesar dos esforços do Tribunal pela criação de novas unidades trabalhistas –, o que impacta diretamente no tempo de tramitação.
Confira a entrevista na íntegra.
Foto: Eugenio Jerônimo