Publicada em 08/05/2018 às 11h08
Prof. João Maurício explica a hermenêutica jurídica
A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizou, nessa segunda-feira (7), na sala de Sessões do Pleno, o curso “Filosofia do Direito: ética e justiça”, com o professor João Maurício Adeodato (Faculdade Damas) e Alexandre da Maia (Faculdade de Direito do Recife/UFPE), apresentados, no início do evento, pelo vice-diretor da Escola, desembargador Paulo Alcantara, e pela coordenadora da EJ, juíza Roberta Correa. O encontro teve a participação de magistrados, servidores e público externo.
Pela manhã, na primeira parte do curso, o professor João Maurício abordou a hermenêutica jurídica contemporânea, explicando o ordenamento jurídico e as regras hermenêuticas, o problema do conhecimento, a diferenciação e ampliação da complexidade, o tratamento dogmático moderno e as abordagens hermenêuticas: legalismo, positivismo e realismo.
Professor Alexandre da Maia discute ética e justiça
À tarde, o tema Racionalidade e Temporalidade do Direito, na segunda parte da formação, foi conduzido pelo professor Alexandre da Maia, que explanou sobre o direito e a ética na sociedade mundial do presente, a temporalidade do direito ou o direito “entre o passado e o futuro”, o problema da autodescrição do direito e da Constituição no século XXI e suas implicações no Poder Judiciário, a descrição possível do conceito de “sistema jurídico”: uma análise de casos, e a racionalidade jurídica e decisão: caminhos teóricos e práticos.
Auditor do TCU Sandro Bernardes fala sobre o processo licitatório
Mais capacitação
A Escola também promoveu, nessa segunda (7), a capacitação sobre “Jurisprudência e Atualizações acerca dos Entendimentos do Tribunal de Contas da União em Matéria de Licitações e Contratos”. O encontro ocorreu na sala de treinamento da EJ, na sede do Regional, com instrutoria do auditor do TCU Sandro Bernardes Maciel. O curso, voltado para servidores da área administrativa, tratou de designação da equipe de planejamento e contratação, realização de estudos preliminares, análise de riscos, elaboração do termo de referência e projeto básico, nomeação dos gestores e fiscais de contrato, alterações contratuais e encerramento de contratos.
Texto/fotos: Fábio Nunes