Publicada em 09/05/2018 às 15h23
A 5ª Vara do Trabalho (VT) do Recife produziu relatório sobre a migração de seus 132 processos físicos em fase de execução para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada entre 26 de fevereiro e 27 de março deste ano, o que representa o total de ações passíveis de conversão na época. A unidade foi a primeira a utilizar a metodologia elaborada pelo Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau, com o objetivo de potencializar o volume de conversões.
Formado por 13 servidores e sob a chefia de Antônio Castilhos Pedrosa, o Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau foi criado no final de 2017, derivado de uma sessão de mesmo nome, cuja atribuição principal é a de impulsionar a migração de processos físicos para meios eletrônicos.
Inicialmente, a equipe auxiliou as VTs no Cadastramento de Liquidação e Execução (CLE), atividade que exigia a digitalização de todos os documentos para posterior conversão dos autos, mas percebeu que boa parte desses arquivos não era consultada na versão digital. Diante disso, criou uma nova sistemática, em que poucas peças passam por escâner. Nela, o processo fica híbrido, a parte virtual começa com um certificado relatando dados importantes – como o último cálculo da execução –, e contém apenas os documentos mais relevantes (como decisões), ou aqueles solicitados pelo juiz ou pelos advogados. Os volumes em papel permanecem sob guarda da VT, para consulta a qualquer tempo.
A seleção da 5ª VT para figurar como vara piloto e testar o método se deu porque a unidade tinha um dos menores acervos com tramitação física: 656 processos. Segundo o diretor Henrique Lins da Costa, todo esse material foi analisado manualmente para discriminar aqueles que estavam na fase de execução e deveriam passar por conversão, tudo dentro do período de expediente, das 7h às 17h, e sem interrupção das atividades habituais.
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Texto: Helen Falcão
Imagem: Gilmar Rodrigues