Selo 100% PJe

TRT-PE promove seminário sobre acessibilidade

Foto da mesa de honra. Cinco autoridades sentadas.

Presidente do TRT-PE, des. Ivan Valença, abriu oficialmente o evento

A Escola Judicial e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) estão promovendo, nesta segunda-feira (21), o Seminário Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário. O evento acontece no auditório do Tribunal Regional Federal (TRF5), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).

Em seu pronunciamento na abertura do seminário, o presidente do TRT-PE, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, comentou que a noção de acessibilidade apenas ligada a questões arquitetônicas ficou para trás, dando lugar a ideias bem mais amplas e profundas. “A inclusão na atividade laboral deve deixar de ser vista como uma ação solidária, mais sim como um cumprimento de responsabilidade social e um dever com a coletividade”.

Foto parcial da mesa de honra. Autoridade discursando.

Des. Luciano Alexo, presidente da Comissão de Acessibilidade do TRT-PE

Fazendo uso da palavra, o presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-PE, desembargador José Luciano Alexo da Silva, explicou que a iniciativa tem o objetivo de promover ações de inclusão de pessoas com deficiência e fomentar a conscientização da população sobre o tema. “Este encontro visa conhecer as necessidades dessas pessoas e descobrir suas possibilidade de participação na comunidade laboral, proporcionando a melhoria de suas atividades profissionais e reforçando a plena execução da inclusão, sobretudo no ambiente de trabalho”.

 intérprete de Libras e palestrante.

Auditor Rafael Giguer falou dos direitos das pessoas com deficiência na inclusão laboral

Com mediação do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio Muniz da Silva, o ciclo de palestras foi aberto pelo auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul Rafael Faria Giguer (com deficiência visual), que falou sobre as inovações da Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a Convenção da ONU e os direitos das pessoas com deficiência na inclusão laboral. Ele teve o apoio de um intéprete de Libras, durante a explanação.

Foto de pessoas cadeirantes integrantes do coral.

Apresentação do Coral da Acaape, formado há apenas três meses

Na sequência, a plateia prestigiou a apresentação cultural do Coral de Cadeirantes da Associação Cultural e Assistencial dos Artistas de Pernambuco (Acaape), cantando “É preciso saber viver”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos; “Sabiá” e “Xote das Meninas”, de Luiz Gonzaga e Zé Dantas. Em seguida, houve a exibição do vídeo institucional sobre a Comissão de Acessibilidade do TRT-PE.

A palestra seguinte, “Acessibilidade no PJe”, foi conduzida pelo servidor do TRF5 José Fabiano Silva Barbosa, com mediação da secretária-geral da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PE, Izabel Cristina Moreira.

No período da tarde, haverá as palestras “Os Desafios da Inclusão no Mercado de Trabalho”, com o advogado da OAB-PE Mateus Pereira; e “Ação Afirmativa e o Direito Fundamental ao Trabalho das Pessoas com Deficiência”, com a servidora do TRT1 (RJ) Maria Vilela e mediação da deputada estadual Terezinha Nunes.

Compuseram a mesa de abertura o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves; a juíza auxiliar da Presidência do TRF5, Joana Carolina Lins; o vice-diretor da Escola Judicial (EJ6), desembargador Paulo Alcantara; o presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-PE, desembargador José Luciano Alexo da Silva; e o advogado da OAB-PE Bruno Fernandes. O evento também contou com a presença da coordenadora da Escola Judicial, juíza Roberta de Araújo Correa.

Foto da plateia do evento.

Vários servidores com deficiência prestigiaram as palestras

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

No TRT-PE, a Comissão foi criada em novembro de 2016, através do Ato TRT-GP 508, com objetivo de promover a acessibilidade, de forma ampla, ao corpo funcional e usuários que tenham deficiência ou mobilidade reduzida, visando à inclusão social e o exercício da cidadania. Em um ano e meio de existência, a Comissão participou de diversas ações, a exemplo de pesquisa de perfil de servidores com deficiência, da capacitação “Como Atender Pessoas com Deficiência”; do painel “Acessibilidade, Intolerância e Diferença na Sociedade Contemporânea Brasileira”, dentro do 16º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados; abordagem do tema acessibilidade na ambientação de novos servidores; quatro oficinas sobre acessibilidade para agentes de seguranças; dois cursos de Libras Funcional; reformulação do Portal para adequação de acessibilidade digital; criação da página Acessibilidade no Portal e na Intranet; conclusão da reforma de pavimentação do entorno do edifício-sede, promovendo maior acessibilidade arquitetônica; compra de software para possibilitar melhores condições de trabalho a servidores com deficiência visual; e do projeto de divulgação do conteúdo da Resolução 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Veja mais fotos do evento

Saiba mais sobre o assunto:

Lei 13146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

Resolução Nº 230/2016 do CNJ

Texto: Fábio Nunes

Fotos: Elysagela Freitas