Publicada em 12/06/2018 às 12h13
A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) reinicia, na próxima quinta-feira (14), a Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil. Os servidores já aderiram à Campanha e, como ação inicial, será realizado um “adesivaço” na Praça do Derby, com material informativo sobre o tema e orientações a cerca dos malefícios do trabalho infantil. A ação é alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, dia 12 de junho.
A coordenadora do Projeto de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil da SRT/PE, Lívia Macêdo, explica que este tema está bastante atual, tendo à vista a Copa do Mundo, e está sendo reeditado devido a seu alcance. “Novamente fico muito feliz em unir o futebol com o engajamento social que tanto auxilia no combate ao Trabalho Infantil”.
O objetivo é chamar a atenção da sociedade para os altos índices do trabalho infantil no Nordeste, promovendo, dessa forma, a sensibilização com relação aos malefícios do trabalho precoce e a participação de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil.
O “adesivaço” foi programado para coincidir com a abertura da Copa do Mundo na Rússia e se realiza em parceria com diversas instituições engajadas na causa como o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe) e seus integrantes. O ato ocorrerá a partir das 7h, na Praça do Derby, e será a primeira ação, dentre outras, que ocorrerão no decorrer do mês de junho.
Números
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2015), 3,3 milhões de pequenos brasileiros estão no trabalho infantil. Em Pernambuco, existem 109 mil crianças e adolescentes nessa situação. Na Região Metropolitana do Recife, as crianças estão no comércio ambulante, nas feiras livres, nas borracharias e em pequenos estabelecimentos.
A situação se agrava, pois muitas crianças e adolescentes sofrem acidentes enquanto trabalham. Os dados do Ministério da Saúde apontam que, entre 2007 e 2016, 22.349 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos foram vitimas de acidentes do trabalho. Nesse período, 552 crianças e adolescentes tiveram a mão amputada, 994 sofreram fraturas do punho e da mão, 631 tiveram traumatismos no tornozelo e nos pés e 200 morreram no ambiente de trabalho.
Legislação
A legislação brasileira proíbe todo e qualquer tipo de trabalho, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Dos 16 aos 18, as restrições são para atividades noturnas (das 22h às 5h), insalubres ou perigosas e que façam parte da lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. A lista compreende as atividades prejudiciais à saúde e segurança da criança e do adolescente, como a executada em ruas e logradouros públicos, por expor a vítima aos perigos do tempo, acidentes de trânsito e ainda ao tráfico e a exploração sexual.
Fonte: Ascom SRTb/PE