Publicada em 23/07/2018 às 13h45
As duas Varas do Trabalho (VTs) de Palmares e a de Garanhuns passaram por correição ordinária nos dias 17, 18 e 19 deste mês. Segundo a corregedora desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva foram destaque:
O atingimento das metas 1, 6 e 7 pela 1ª VT de Palmares, respectivamente de “Julgar mais processos que os distribuídos”, “Priorizar o julgamento das ações coletivas” e “Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos”, no ano de 2017. Considerando o desempenho da unidade em 2016, percebeu-se redução de 96 novas ações, 220 prolações de sentença, 96 decisões de incidentes processuais e 64 conciliações. O prazo de julgamento e de realização de audiências, por sua vez, ficou mais curto, exceto quanto à pauta de decisão do rito sumaríssimo, que ficou um pouco mais longa. A tramitação na fase de conhecimento acelerou em 129 dias, mas na liquidação e execução passou a demorar mais que em 2016. Foi reduzida em 185 a quantidade de processos na fase de conhecimento, já na liquidação, aumentou um, e, na execução, 88.
A classificação da vara conforme Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), comparando-a às outras unidades do Regional pernambucano, ficou assim: 65ª posição geral, 68ª acervo, 39ª celeridade, 15ª produtividade, 66ª taxa de congestionamento e 70ª força de trabalho.
A 2ª VT de Palmares, por sua vez, concluiu as metas de número 1, 2 (Julgar processos mais antigos) 6 e 7. Em 2017, houve distribuição de 43 processos novos a menos que em 2016. Além disso, julgaram-se menos 141 sentenças, 41 decisões de incidentes processuais e 92 homologações de acordos. Com base no mesmo comparativo 2017/2016, registrou-se redução no prazo médio de julgamento e de realização de audiências de decisão, tanto no rito sumaríssimo, como no ordinário, e também de instrução do rito ordinário. Por outro lado, as audiências iniciais e de instrução do rito sumaríssimo ficaram mais tardias. Assim como aconteceu com a 1ª VT do município, a tramitação na fase de conhecimento ficou mais curta – em 32 dias –, mas na liquidação e execução, mais longa. Houve menos cinco processos na fase de conhecimento e menos 40 na liquidação, porém 57 a mais na execução.
Conforme o IGEST, a 2ª VT de Palmares está na 25ª posição geral, 10ª em acervo, 6ª quanto à celeridade, 32ª produtividade, 45ª taxa de congestionamento e 62ª força de trabalho.
Por fim, a VT de Garanhuns foi destaque por alcançar as metas 1, 3 (Aumentar os casos solucionados por conciliação), 6 e 7. Em relação a 2016, observou-se a redução do quantitativo de novas ações em 402, bem como da prolação de sentenças – menos 33 – e registro de conciliações – menos 53 –, por outro lado foram 72 decisões de incidentes processuais a mais. O prazo médio de julgamento e de realização de audiências do rito sumaríssimo e iniciais do rito ordinário caiu, mas o período para pautas de rito ordinário referentes à instrução e decisão cresceu. Tramitação mais longa no conhecimento e execução e mais curta na liquidação.
Posição segundo o IGEST na 6ª classificação geral, 4ª em relação ao acervo, 10ª quanto à celeridade, 12ª no tocante à produtividade, 14ª à taxa de congestionamento; e 21ª em relação à força de trabalho.