Publicada em 06/08/2018 às 12h57
Em continuidade às correições ordinárias nas Varas do Trabalho (VTs) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a corregedora, desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, e equipe visitaram as 17ª, 18ª e 19ª VTs do Recife, entre 31 de julho e 02 de agosto. Os apontamentos sobre cada uma dessas unidades foram os seguintes:
Desembargadora Dione Furtado com equipe da 17ª VT do Recife
A 17ª VT do Recife alcançou as metas 1, 3 e 6, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2017, respectivamente as de “Julgar mais processos que os distribuídos”, “Aumentar os casos solucionados por conciliação” e “Priorizar o julgamento das ações coletivas”. Comparando o desempenho da Vara em 2017 com os dados do ano anterior, percebeu-se aumento de 73 novas ações, 130 sentenças, 92 decisões de incidentes processuais e 109 conciliações. O prazo médio de julgamento caiu em dois dias e também reduziu o tempo médio para a realização de audiências iniciais e de instrução no rito sumaríssimo. Por outro lado, no rito ordinário, esse tempo aumentou. A tramitação na fase de conhecimento e na de execução ficou mais lenta, apenas na liquidação se notou aceleração.
A colocação da VT conforme Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST) ficou assim: 52ª classificação geral no TRT-PE; 46ª em relação ao acervo; 47ª em celeridade; 39ª em produtividade; 61ª em taxa de congestionamento; e 61ª em força de trabalho.
Corregedora com a equipe da 18ª VT do Recife
Já a 18ª VT obteve a seguinte posição: 56ª na classificação geral; 66ª quanto ao acervo; 61ª em celeridade; 35ª em produtividade; 36ª na taxa de congestionamento; e 50ª no tocante à força de trabalho. A Vara atingiu as metas 1, 3, 5 (Impulsionar processos à execução) e 6 do CNJ para 2017. Também houve aumento de novas ações: foram 107, além disso, foram prolatadas mais 217 sentenças, 299 decisões de incidentes processuais e 176 homologações de acordos, tudo comparado a 2016. Foram menos 12 dias no prazo médio de julgamento, mas esse período cresceu no que concerne ao tempo de espera para realização de audiências, tanto nos processos de rito sumaríssimo, quanto nos do ordinário. Paralelamente, houve aumento no tempo de tramitação no conhecimento, liquidação e execução.
Corregedora com equipe da 19ª VT do Recife
A 19ª VT do Recife também concluiu as metas 1,3,5 e 6, além de registrar crescimento de 97 novas ações. Ao contrario das outras duas VTs, a 19ª reduziu a produtividade de sentenças em 76 casos, mas incrementou em 16 o volume de decisões de incidentes processuais e em uma a quantidade de acordos, em relação ao ano anteriormente avaliado. O prazo médio de julgamento mais longo em nove dias, mas as audiências iniciais ficaram mais céleres em ambos os ritos. As demais pautas sofreram aumento de tempo para realização. Na classificação IGEST, a unidade ficou na 39ª posição geral, 44ª em relação ao acervo; 43ª quanto à celeridade, 56ª no tocante à produtividade; 24ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 23ª em relação à força de trabalho.
Fotos: Divulgação