Publicada em 15/08/2018 às 14h32 (atualizada há 15/08/2018 - 15:19)
Mediante Ordem de Serviço TRT-GP nº 273/2018 (.odt 147.35 KB), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) divulga a lista de feriados do exercício de 2019. Confira:
I – JANEIRO
De 1º a 6 (terça a domingo) – Feriado Regimental – Recesso Forense – Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. I.
II – MARÇO
Dias 4 e 5 (segunda e terça-feira) – Feriado Regimental – Carnaval – Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. III.
Dia 6 (quarta-feira) – Feriado Estadual – art. 1º Lei nº 16.059/2017, que instituiu o dia 6 de março como Data Magna e Cinzas (religioso).
III- ABRIL
De 17 a 19 (quarta a sexta-feira) – Feriado Regimental – Semana Santa – Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. II.
IV – MAIO
Dia 1º (quarta-feira) – Feriado Nacional – Dia do Trabalho – Lei 662/49, art. 1º, com redação dada pela Lei 10.607/02.
V – JUNHO
Dia 21 (sexta-feira) – Adiamento de Feriado Religioso – Corpus Christi.
Dia 24 (segunda-feira) – Feriado Religioso (Estadual) – São João.
VI – OUTUBRO
Dia 31 (quinta-feira) – Adiamento do Feriado de Comemoração ao Dia do Servidor Público Federal (Lei nº 8.112/90, art. 236).
VII – NOVEMBRO
Dias 1º (sexta-feira) – Feriado Regimental – Lei nº. 5.010/66, art. 62, inc. IV, com redação dada pela Lei nº 6.741/79.
Dia 15 (sexta-feira) – Feriado Nacional – Proclamação da República – Lei nº. 662/49, art. 1º, com redação dada pela Lei nº. 10.607/02.
VIII – DEZEMBRO
De 20 a 31 (sexta a terça-feira) – Feriado Regimental – Recesso Forense – Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. I.
Nos dias em que não houver expediente forense, a atividade jurisdicional será exercida mediante plantão judiciário, tendo em vista o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição da República de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 45/2004.
O Tribunal, as Varas do Trabalho da Capital, da Região Metropolitana do Recife e do Interior do Estado observarão, desde que a comemoração do feriado não tenha sido alterada pelo Tribunal, os respectivos feriados locais, em conformidade com a Lei nº 9.093/95