Publicada em 21/08/2018 às 12h15 (atualizada há 21/08/2018 - 12:43)
A desembargadora corregedora Dione Nunes Furtado da Silva realizou correições ordinárias na Vara do Trabalho (VT) de Salgueiro, no Posto Avançado (PAJT) de Floresta e na VT de Serra Talhada, de 13 a 15 de agosto. Ficou registrado em ata o desempenho de cada unidade em relação a prazos, julgamentos e alcance das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desembargadora Dione Furtado com equipe da VT de Salgueiro
A Vara de Salgueiro e seu respectivo PAJT de Floresta concluíram as metas do CNJ de números 1 (Julgar mais processos que os distribuídos), 6 (Priorizar o julgamento das ações coletivas) e 7 (Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos), em 2017. Quanto ao período avaliado anteriormente, observou-se que o volume de novas ações diminuiu em 313 processos. Queda também nos números de sentenças e conciliações, pois foram menos 167 e 18, nessa ordem, enquanto as decisões de incidentes processuais cresceram em 24.
Corregedora com equipe do Posto Avançado de Floresta
O tempo médio para a realização de audiências ficou mais longo, de forma geral, apenas reduziu nas pautas iniciais do rito sumaríssimo. O prazo de tramitação também se alongou nas fases de conhecimento, liquidação e execução. Houve diminuição na quantidade de processos na fase de conhecimento e liquidação, ao passo que existiu aumento daqueles na execução. As classificações da VT conforme o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho e comparativamente às outras 69 VTs do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) foi: 47ª posição geral, 57ª em relação ao acervo, 27ª em celeridade, 58ª em produtividade, 49ª quanto à taxa de congestionamento e 30ª à força de trabalho.
Equipe da VT de Serra Talhada com a corregedora
A VT de Serra Talhada, por sua vez, alcançou também as metas 1, 6 e 7 e, ainda, a de número 2 (Julgar processos mais antigos). Assim como aconteceu na VT de Salgueiro, o volume de novas ações reduziu (menos 896 processos), assim como as prolações de sentença e quantidade de acordos – 213 e 499 a menos, nessa ordem –, enquanto houve crescimento de 18 decisões de incidentes processuais. O prazo para a realização de audiências ficou mais curto, com única exceção do aumento de dois dias na média alcançada em 2016 para as instruções do rito ordinário.
A tramitação na fase de conhecimento ficou mais célere, mas um pouco mais demorada na liquidação e na execução. Conforme ocorreu na VT de Salgueiro, existiu um decréscimo na quantidade de processos nas fases de conhecimento e liquidação e um acréscimo no volume em execução. A classificação com base no IGEST foi: 10ª posição geral, 11ª em acervo, 16ª celeridade, 7ª produtividade, 18ª quanto à taxa de congestionamento e 11ª em relação à força de trabalho.