Publicada em 24/08/2018 às 14h39
A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, e equipe realizaram correições na 23ª, 1ª e 2ª Varas do Trabalho (VTs) do Recife entre a terça e quinta-feira desta semana (21 a 23/08). O desempenho das unidades quanto à quantidade de julgados, prazo para realização de audiências, etc. foi registrado nessas ocasiões, bem como a classificação de cada vara em relação às demais do Regional Trabalhista pernambucano, conforme Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST).
Correição na 23ª VT do Recife
A 23ª VT atingiu as metas 1, 3 e 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2017, respectivamente de “Julgar mais processos que os distribuídos”, “Aumentar os casos solucionados por conciliação” e “Impulsionar processos à execução”. O que, segundo a corregedora, “revela melhora em relação aos resultados de 2016 e o esforço de todos que integram a unidade”. Além disso, os dados extraídos do sistema e-Gestão referentes ao período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de julho deste ano, mostrou que a unidade solucionou 1.261 processos na fase de conhecimento e encerrou 338 execuções nesses setes meses.
Comparando o ano de 2017 com o de 2016, percebeu-se um aumento de 46 novas ações. A quantidade de sentenças e de decisões de incidentes processuais diminuiu, ao passo que o número de acordos cresceu. O prazo médio para a realização de audiências ficou mais curto, tanto no rito ordinário, quanto no sumaríssimo. A tramitação nas fases de conhecimento e liquidação ficou mais célere, mas, na execução, mais demorada. O volume de processos nessas três fases diminuiu.
A unidade obteve as seguintes classificações pelo IGEST: 64.ª posição geral, 69.ª em relação ao acervo; 69.ª quanto à celeridade, 34.ª no tocante à produtividade; 55.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 52.ª em relação à força de trabalho.
A 1ª VT do Recife alcançou todas as seis Metas Nacionais do Poder Judiciário aplicáveis à Justiça do Trabalho para o ano de 2017, são elas as de número 1, 2 (Julgar processos mais antigos), 3, 5, 6 (Priorizar o julgamento das ações coletivas) e 7 (Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos). A unidade já havia realizado o feito no ano anterior, em relação às metas de 2016. A corregedora Dione Furtado determinou que fosse registrado elogio no assentamento funcional das juízas (titular e substituta) e dos servidores lotados na VT em 2017.
1ª VT do Recife
O volume de casos novos cresceu em 2017, em relação a 2016. E a produtividade da vara também, houve mais sentenças, mais decisões de incidentes processuais e mais conciliações que no período anteriormente correicionado. O prazo para realização de audiências do rito ordinário diminuiu, mas ficou mais extenso em relação às ações do sumaríssimo. A tramitação processual ficou mais célere de forma geral, no conhecimento, liquidação e execução.
A quantidade de processos nas fases de conhecimento e liquidação ficou menor, mas na execução cresceu. A posição da 1ª VT do Recife em relação ao IGEST foi a seguinte: 13.ª classificação geral e referente ao acervo; 26.ª quanto à celeridade; 25.ª produtividade; 17.ª taxa de congestionamento; e 12.ª força de trabalho.
Por sua vez, a 2ª VT do Recife concluiu as metas 1, 2, 6 e 7. Também houve aumento no número de casos novos distribuídos para essa unidade. Sua produtividade de sentenças cresceu, mas de decisões interlocutórias e homologação de acordos foi reduzida. A pauta ficou mais extensa nos ritos sumaríssimo e ordinário. Além disso, o tempo para cada ação percorrer a fase de conhecimento e a de execução ficou mais longo, por outro lado mais célere na liquidação.
2ª VT do Recife
Houve redução do volume processual em todas as três divisões: conhecimento, liquidação e execução. A classificação da vara conforme o IGEST foi: 44.ª posição geral; 21.ª em acervo; 40.ª em celeridade; 50.ª no tocante à produtividade; 52.ª referente à taxa de congestionamento; e 51.ª à força de trabalho.
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