Publicada em 06/09/2018 às 14h00 (atualizada há 06/09/2018 - 14:00)
Representantes dos três Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de primeiro grau e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) reuniram-se nessa terça-feira (04), no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), para apresentar os resultados obtidos entre janeiro e julho deste ano e debater os riscos e dificuldades dos setores.
Localizado no primeiro andar do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, no bairro da Imbiribeira, o Cejusc do Recife realizou 3.254 audiências para tentativa de acordo, nos sete primeiros meses do ano, obtendo sucesso em 91,12% delas, ou seja, em 2.965 casos, cujo total de valores pactuados foi de R$ 59 milhões.
O Cejusc de Olinda, por sua vez, concluiu 1.496 audiências, mas apenas 214 delas resultaram em acordos. A soma dos valores homologados foi R$ 2,6 milhões. Já o Cejuscs de Jaboatão dos Guararapes promoveu 553 audiências, das quais 297 chegaram a uma solução consensual e resultaram em R$ 3,4 milhões.
A chefe do Núcleo de Estatística e Pesquisa (NEP) do TRT-PE, Terezinha Pimentel, destaca que o Cejusc do Recife derivou do Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos, criado em 2012, enquanto os outros dois Centros datam de novembro do ano passado. Por isso, salientou fundamentais esses encontros para a troca de experiências e promoção da cultura de pacificação.
Estiveram presentes na reunião o vice-presidente do Tribunal, desembargador Valdir José Silva de Carvalho, o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Bosco, os juízes coordenadores dos Cejuscs de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, respectivamente Eduardo Câmara, Ana Cristina da Silva e Adriana Satou, bem como a coordenadora de Gestão Estratégica, Elisabete Duarte e a chefe do NEP, Terezinha Pimentel.
Percentual de soluções consensuais cresce no TRT-PE: Segundo levantamento do NEP, quatro em cada 10 processos solucionados no Regional pernambucano entre janeiro e julho deste ano foram fruto de acordos. Em termos percentuais o índice de 39,73% registrado nesses mesmos meses de 2017 subiu para 40,72% em 2018.
Incentivo à conciliação: “Fomentar a conciliação e a duração razoável do processo” é objetivo estratégico do TRT-PE disposto em seu Planejamento Estratégico para o quinquênio 2015-2020, que está alinhado à Meta Nacional do Poder Judiciário número 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecida em 2015 e replicada nos anos seguintes, até o presente. E para uniformizar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios no âmbito da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou a Resolução CSJT N.º 174/2016, que, dentre outras determinações, instituiu que cada tribunal regional deverá ter um Nupemec-JT, com Cejuscs vinculados.
Agendamento de audiências: Partes e advogados podem solicitar a realização de uma pauta extra voltada para a tentativa de conciliação através do formulário eletrônico disponível no site do TRT-PE ou contatando um dos quatro Cejuscs do Regional:
• CEJUSC-JT do Recife: Atende aos processos que tramitam no 1º grau. Telefones (81) 3232 4726 / 3232 4763 e e-mail nucleo.conciliacao[at]trt6.jus[dot]br. Funciona no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo (FAJBA), na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 4631 - Imbiribeira - Recife – PE.
• CEJUSC-JT de Olinda: Atende aos processos que tramitam nas Varas do Trabalho (VTs) de Olinda. Telefone (81) 3429 0381, e-mail cejuscolinda[at]trt6.jus[dot]br e endereço Rodovia PE-15, Km 4,8 – Cidade Tabajara – Olinda – PE.
• CEJUSC-JT de Jaboatão dos Guararapes: Atende aos processos que tramitam nas VTs de Jaboatão dos Guararapes. Telefone (81) 3341 0919, e-mail cejuscjaboatao[at]trt6.jus[dot]br e endereço Estrada da Batalha, 1200 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes – PE.
CEJUSC-JT 2º grau: Atende aos processos que tramitam no TRT-PE, seja no Pleno ou em Turmas. Telefone (81) 3225 3460, e-mail cejusc.segundograu[at]trt6.jus[dot]br e endereço Cais do Apolo, 739 – Bairro do Recife.