Publicada em 06/09/2018 às 16h07
Nos dias 3, 4 e 5 de setembro, dando continuidade ao processo de correição das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a corregedora, desembargadora Dione Furtado, visitou as Varas do Trabalho (VT) de Pesqueira e Belo Jardim, além do Posto Avançado de Sertânia.
Equipe do PA de Sertânia
Na VT de Pesqueira e no Posto Avançado de Sertânia, a equipe da Corregedoria registrou o alcance das Metas 2 e 6, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2017. Referente à última correição, foram observados o aumento do quantitativo de novas ações em 646 caos; a redução na produtividade das unidades, uma vez que foram prolatadas a menos 60 sentenças e 75 decisões de incidentes processuais (entretanto, houve aumento de 83 conciliações); a redução do prazo médio para julgamento em dois dias; o aumento do prazo médio (2017), para realização da audiência inicial no sumaríssimo em 39 dias e no ordinário em 21 dias, bem como da audiência de instrução, no sumaríssimo em 32 dias e no ordinário em 22 dias, e da audiência de decisão no sumaríssimo em 26 dias e no ordinário em 48.
Equipe da VT de Pesqueira
Ainda na VT de Pesqueira, houve redução do prazo médio para realização, em agosto de 2018, das audiências iniciais, no sumaríssimo em 11 dias e, no ordinário, em 44 dias, e da audiência de instrução em 87 dias. Quanto ao Posto Avançado, ocorreu também redução das audiências iniciais, no sumaríssimo em 102 dias e no ordinário em 167 dias, e na audiência de instrução em 180 dias. Também foram observados o acréscimo do prazo médio na fase de conhecimento em 42 dias e na liquidação em 20 dias, com redução na execução em 67 dias; a redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 298 e na liquidação em 151, com aumento na execução em 347 dias; e o aumento do saldo remanescente em 606 processos.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a unidade jurisdicional alcançou a 36ª classificação geral, sendo a 19ª em relação ao acervo; 8ª quanto à celeridade, 68ª no tocante à produtividade; 39ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 28ª em relação à força de trabalho.
Equipe da VT de Belo Jardim
A Vara de Belo Jardim alcançou as Metas 1, 2, 6 e 7 do CNJ (2017) e, em relação à última correição, a unidade apresentou aumento do quantitativo de novas ações em nove casos; redução na produtividade, com 64 sentenças prolatadas a menos; e 22 decisões de incidentes processuais (porém, com aumento de 30 conciliações); aumento do prazo médio para julgamento em três dias; acréscimo do prazo médio (2017) para realização da audiência inicial, no sumaríssimo em 17 dias, da audiência de instrução no sumaríssimo em 17 dias e no ordinário em 11 dias, e da audiência de decisão, no sumaríssimo em 10 dias e no ordinário em nove dias. Contudo, houve redução da audiência inicial, no ordinário em 10 dias; redução do prazo médio para realização (agosto/2018) das audiências iniciais, no sumaríssimo em 12 dias e aumento no ordinário em dois dias, com redução da audiência de instrução em 55 dias; aumento do prazo médio na fase de conhecimento em três dias, e na execução em 121 dias, e redução na liquidação em 19 dias; redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 181, na liquidação em 32 dias e na execução em 140; e redução do saldo remanescente em 799 processos.
Em relação ao IGEST, a unidade alcançou a 14ª classificação geral, sendo a 9ª em relação ao acervo; 7ª quanto à celeridade, 54ª no tocante à produtividade; 22ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 25ª em relação à força de trabalho.
Vara do Trabalho de Belo Jardim
Rua Geminiano Maciel, 140 - Centro
(81) 3726-1714
varabelojardim[at]trt6.jus[dot]br
Jurisdição: Belo Jardim, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano e Tacaimbó.
Vara do Trabalho de Pesqueira
Atendimento ao público: 8h às 14h
Rua Ezio Araújo, 255, Centro
(87) 3835-1224
varapesqueira[at]trt6.jus[dot]br
Jurisdição: Pesqueira, Sertânia, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Custódia, Ibimirim, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Pedra, Poção, Tupanatinga e Venturosa.
Posto Avançado de Sertânia (vinculado à VT de Pesqueira)
Atendimento ao público: 8h às 14h
Av. Agamenon Magalhães, 113 – Centro
(87) 3841-1116
termosertania[at]trt6.jus[dot]br
Corregedoria Regional TRT-PE
Cais do Apolo, 739 – 5º andar - Bairro do Recife - 50030-902
(81) 3225 3249 / 3250
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Fonte: Corregedoria TRT-PE