Publicada em 08/10/2018 às 09h55
Avanços e atrasos nos 30 da Constituição é tema de congresso da EJ6
No 30º ano da Constituição Federal, a Escola Judicial (EJ6) do TRT-PE promove o congresso Democracia e Justiça Social nos 30 Anos da Constituição: Avanços e Retrocessos no Mundo do Trabalho. A inscrição no evento – de 30 a 31 de outubro, no Recife – é gratuita e já pode ser feita no endereço https://congresso30anos.webnode.com/inscricoes/
Já estão confirmados como palestrantes os ministros do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Breno Medeiros, os desembargadores do TRT-PE Eneida Melo, Sergio Torres Teixeira e Eduardo Pugliesi, além dos juízes Roberta Araújo e Leandro Teixeira.
Correição
A 5ª VT do Recife cumpriu, em 2017, as metas 1 (Julgar mais processos que os distribuídos), 2 (Julgar processos mais antigos), 5 (Impulsionar a execução), 6 (Priorizar o julgamento de ações coletivas) e 7 (Priorizar processos dos maiores litigantes e recursos repetitivos) estabelecidas pelo CNJ. O Núcleo de Distribuição dos Feitos das VTs do Recife e o Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais – que também passaram pela correição da desembargadora corregedora, Dione Furtado, e equipe, durante a semana – apresentaram bons resultados.
Leilão Judicial no Recife
Nesta segunda-feira (08), a Seção de Hasta Pública do TRT-PE promove mais um leilão judicial de itens penhorados em ações das VTs e do Cejusc do Recife. A participação pode ser nas modalidades presencial e online, mediante cadastro prévio. Os lances começam às 8h, no auditório da Seção de Hasta Pública (3º andar do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo - Av. Mascarenhas de Morais, 4631, Imbiribeira, Recife/PE).
Setembro Amarelo
A Seção de Saúde Mental do TRT-PE, realizou, no último dia 27, na Sala de Sessões do Pleno, a palestra “A Importância da Prevenção da Vida”, como parte da Campanha Setembro Amarelo, com o objetivo de promover um debate sobre suicídio, fatores de risco e como agir nessa situação. Participaram a médica psiquiatra do TRT6 Carla Zambaldi e as psicólogas Roberta Luna e Michelle Rangel.
Pleno mantém bloqueio de quase R$ 1,7 milhão
Pleno do TRT-PE manteve, por decisão unânime, bloqueio de aproximadamente R$ 1,7 milhão em créditos da empresa Mandacaru Vigilância Ltda. junto ao Estado de Pernambuco. A desembargadora relatora, Gisane Araújo, embasou sua tese no argumento de que a principal finalidade da tutela de urgência é garantir o resultado útil do processo, resguardando direitos que sofrem riscos reais de perecerem, caso se aguarde todo o trâmite processual.
Alegando graves prejuízos e o curso de outras ações cobrando iguais parcelas, a empresa impetrou mandado de segurança com pedido liminar para liberação dos valores bloqueados em decisão do primeiro grau. No entanto, ao analisar o caso, a relatora destacou que as verbas eram “confessadamente inadimplidas” e, diante dos 230 trabalhadores afetados, o montante era razoável. No voto, ressaltou, ainda, o fato de a empresa não haver apresentado demonstração contábil de “grave prejuízo” e reproduziu parte do julgamento do 1º grau: “o periculum in mora é inverso, tendo em vista a natureza alimentar dos créditos.”
Grude6 é o maior vencedor das Olimpíadas da JT
O Grupo de Esportes do TRT-PE (Grude6) trouxe o título de vice-campeão da XVIII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, que aconteceu na última semana de setembro, em Blumenau-SC. A equipe, composta por 81 atletas servidores, conquistou 78 medalhas e quebrou 15 recordes. O Grude6 é o maior vencedor do campeonato, com cinco títulos gerais.
Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, em encontro com magistrados, agradece ao TRT-PE a concessão da medalha João Alfredo Corrêa de Oliveira à Fazenda Esperança – projeto da Igreja Católica, que, há 35 anos, trabalha na recuperação de dependentes químicos
