Publicada em 22/10/2018 às 15h26
A desembargadora Dione Nunes, corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), juntamente com a equipe da Corregedoria, realizaram correição ordinária na Seção de Hasta Pública e na 6ª Vara Trabalhista (VT) de Recife, respectivamente nos dias 17 e 18 de outubro.
Na Seção, registrou-se o início dos trabalhos para a interiorização dos leilões eletrônicos. Já na 6ª VT, ressaltou-se o fato de ter alcançado cinco das seis metas válidas para a Justiça do Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Confira abaixo o relatório de cada uma das unidades.
Equipe da Seção de Hasta Pública
- Seção de Hasta Pública: tem, como principais atividades, a administração dos leilões das Varas do Trabalho da Capital e o gerenciamento do cadastro único de licitantes, coordenando e supervisionando o trabalho executado pelos leiloeiros e corretores, dando orientações sobre o leilão aos interessados, efetuando o cadastramento de licitantes e atualizando os dados cadastrais. Constatou-se que a execução dos serviços ocorre dentro da normalidade, inclusive porque não houve queixa quanto à ocorrência de equívoco que pudesse ter acarretado prejuízo aos interessados ou as varas trabalhistas. Inclusive, por meio de contato telefônico, o leiloeiro Renato Gracie, JUCEP 366, solicitou o registro de elogio, pela eficiência, organização e eficácia na condução das hastas públicas, ao Juiz Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, Gestor Regional de Execução Trabalhista, e aos servidores lotados na unidade. Observou-se, ainda, que foram adotadas as providências necessárias para possibilitar a interiorização dos leilões eletrônicos, em conformidade com a Resolução Administrativa TRT n.º 26/2017, de 7 de novembro de 2017.
Equipe da 6ª VT de Recife
- 6ª Vara do Trabalho do Recife: Atingimento das Metas 1 (Julgar mais processos que os distribuídos), 2 (Julgar processos mais antigos), 3 (Aumentar os casos solucionados por conciliação), 6 (Priorizar o julgamento das ações coletivas) e 7 (Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos) estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) aumento do quantitativo de novas ações em 83 (oitenta e três); b) aumento na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 99 (noventa e nove) sentenças, porém houve redução de 95 (noventa e cinco) decisões de incidentes processuais, e de 65 (sessenta e cinco) conciliações; c) acréscimo do prazo médio para julgamento em 39 (trinta e nove) dias; d) redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 60 (sessenta) dias, e, no ordinário, em 42 (quarenta e dois) dias, da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 66 (sessenta e seis) dias, com aumento, no ordinário, em 22 (vinte e dois) dias, e redução da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 32 (trinta e dois) dias, e aumento, no ordinário, em 45 (quarenta e cinco) dias; e) redução do prazo médio para realização, em 1.º/10/2018, da audiência inicial, no sumaríssimo, em 48 (quarenta e oito) dias, e, no ordinário, em 7 (sete) dias, e da audiência de instrução em 41 (quarenta e um) dias; f) aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 13 (treze) dias, e na execução em 502 (quinhentos e dois) dias, com redução na liquidação em 112 (cento e doze) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 355 (trezentos e cinquenta e cinco) e na liquidação em 87 (oitenta e sete), com aumento na execução em 22 (vinte e dois); e h) redução do saldo remanescente em 20 (vinte) processos;. Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 48.ª classificação geral, sendo a 52.ª em relação ao acervo; 44.ª quanto à celeridade, 33.ª no tocante à produtividade; 48.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 41.ª em relação à força de trabalho.