Publicada em 09/11/2018 às 10h56 (atualizada há 09/11/2018 - 15:31)
O juiz substituto no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro, Adalberto Ellery Barreira Neto, homologou, nessa quinta-feira (8), um acordo no valor de R$ 9.636.546,56 firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras Terraplanagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav/PE) – que atuou como substituto processual de 1.641 trabalhadores – e o Consórcio EMSA-SITON, responsável pela execução de trecho das obras da transposição do Rio São Francisco. A composição foi realizada durante a Semana Nacional da Conciliação, que começou na segunda-feira (5) e termina hoje (9).
A ação, proposta pelo Sindicato em face do Consórcio em maio deste ano, pleiteava salários em atraso, verbas rescisórias, cestas básicas, além de multas convencionais e decorrentes do não pagamento, no prazo legal, das verbas rescisórias. Na contestação, à exceção da SITON (que negou qualquer responsabilidade pelas verbas postuladas), as empresas reclamadas, apesar de reconhecerem a existência de algumas verbas incontroversas, argumentaram indevidos parte dos salários – em razão de paralisação dos trabalhadores –, aviso prévio indenizado e multas por atraso no pagamento.
Após a realização da audiência inicial, o juiz Adalberto Ellery determinou, em sede de antecipação de tutela, o bloqueio de créditos das empresas acionadas junto à União no montante de R$ 6.898.183,76, valor então liberado aos substituídos. Com a ordem, o Consórcio concluiu que todas as verbas incontroversas estavam quitadas, mas o Sindicato insistiu na existência de outras, pendentes de pagamento. Designada audiência para a Semana Nacional da Conciliação, as partes chegaram ao acordo, cujo pagamento foi dividido em seis parcelas, totalizando os R$ 9.636.546,56, revertidos em favor dos trabalhadores, sem considerar os honorários destinados ao Sindicato.
Para o magistrado Adalberto Ellery, a solução negociada, à qual as partes chegaram durante a mobilização do TRT-PE durante a Semana Nacional da Conciliação, agiliza o pagamento de verbas de natureza alimentar, “evitando o possível prolongamento de uma demanda que ainda seria objeto de sentença pelo juízo de primeira instância e, muito provavelmente, recursos para as instâncias superiores”.
Semana Nacional de Conciliação O evento ocorre anualmente sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e abarca todos os Tribunais do país, inclusive a Justiça do Trabalho. Esta é a 13ª edição e tem como mote “A solução ao alcance das suas mãos!”.
Texto: Mariana Mesquita