Publicada em 25/01/2019 às 16h16 (atualizada há 25/01/2019 - 16:21)
Durante a semana, correição analisou estrutura e procedimentos do Tribunal
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, apresentou, na manhã desta sexta-feira (25), o relatório da correição realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Durante a semana, a equipe de correição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou a estrutura administrativa e judiciária, a movimentação processual, as conciliações, precatórios e as responsabilidades institucionais do Regional.
Antes mesmo da leitura da ata, o presidente do TRT-PE, desembargador Ivan Valença, assumiu o compromisso, em nome da corte, de cumprir as recomendações sugeridas, enfatizando que o ministro, com seu estilo próprio, é exemplo para os demais corregedores nacionais e regionais, pois além de analisar dados e orientar a gestão, busca sensivelmente ajudar no tratamento das inconsistências.
Na sessão administrativa que dirigiu, o corregedor-geral destacou, inicialmente, a receptividade dos magistrados, gestores e servidores do Regional, durante a semana, e aproveitou a ocasião para ressaltar sua defesa à Justiça do Trabalho. “As declarações deletérias, recentemente publicadas, não têm fundamento científico nem estatístico. Segundo dados do relatório Justiça em Números, estamos mais rápidos, eficientes e eficazes. Então, peço que defendam a Justiça do Trabalho, porque ela é fundamental para o desenvolvimento econômico do país com justiça social.”
Ministro elogiou projetos sociais apoiados pelo Regional
Entre os destaques da correição, o ministro pontuou os projetos sociais apoiados pelo Tribunal, como o Programa de Aprendizagem, a cooperação com a ONG Moradia e Cidadania e o apoio à Orquestra de Câmara Alto da Mina. O bom resultado do Índice de Conciliação, atingido nos últimos anos, também foi elogiado, principalmente, pelas medidas adotadas, como a criação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e o forte engajamento nas semanas de Conciliação e Execução, demonstrando o efetivo compromisso do Regional em desenvolver a cultura conciliatória. Também mereceram destaque do ministro os resultados alcançados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest), com ênfase para a Vara do Trabalho de Carpina, 6ª no ranking geral nacional; o cumprimento efetivo das Metas nacionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); o procedimento regional de Unificação de Jurisprudência; e os resultados de produtividade no 2º Grau.
Leitura da ata foi realizada pelo secretário da Corregedoria-Geral, Rogério Ribeiro
Dentro das recomendações, a equipe de correição sugeriu: realizar adequação das normativas sobre Teletrabalho no âmbito do Regional; aumentar a divulgação, no site, da politica conciliatória; instituir o plantão judicial em dias úteis; melhorar a estrutura e procedimentos do Núcleo de Pesquisa Patrimonial; e aprimorar as instalações físicas e os recursos tecnológicos quanto à acessibilidade; entre outras sugestões. Na sequência, o desembargador Ivan Valença e o ministro Lelio Bentes assinam ata da correição.
Encerrando a sessão, o corregedor-geral elogiou a transparência, abertura e disposição em colaborar dos que fazem o Regional. “O TRT-PE é um tribunal de excelência, aberto à sociedade, comprometido com os direitos sociais e um exemplo a ser seguido por outros regionais.”
Magistrados, gestores e servidores prestigiaram a leitura da ata
Durante a correição, o ministro e sua equipe conversaram com desembargadores, juízes, servidores, advogados e representantes da AmatraVI, OAB-PE e AATP. O corregedor-geral também visitou a sede da Escola Judicial (EJ6), o Cejusc Recife, o Cecosne e a Orquestra Alto da Mina.
No plenário, a leitura da ata foi acompanhada pelo vice-presidente, Valdir Carvalho, pela corregedora regional, Dione Furtado, pelos desembargadores Eneida Melo Correia de Araújo, Gisane Barbosa de Araújo, Virgínia Malta Canavarro, Maria Clara Saboya, Nise Pedroso Lins de Sousa, Ruy Salathiel de Albuquerque, Maria do Socorro Silva Emerenciano, José Luciano Alexo da Silva, Eduardo Pugliesi, Ana Cláudia Petruccelli e Solange Moura de Andrade, pelos juízes Milton Gouveia e Carmen Richlin, além da procuradora do Ministério Público do Trabalho Elizabeth Veiga Chaves (representando a procuradora-chefe, Adriana Freitas Evangelista Gondim).
Texto: Fábio Nunes
Fotos: Iris Presley