Publicada em 25/03/2019 às 09h07 (atualizada há 25/03/2019 - 09:09)
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Valdir Carvalho, assinou a Portaria TRT-GP 63/2019 (.odt 281.98 KB), com a lista de candidatos que concorrem à eleição para integrar o Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão em Saúde (TRT6 Saúde).
A eleição acontece de hoje (25) a quarta-feira (27). A escolha dos integrantes será feita por meio de link a ser enviado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para o e-mail de todos os magistrados de 1º Grau, servidores e aposentados titulares do plano de saúde atual do Tribunal, de acordo com o estabelecido na Resolução Administrativa (RA) 13/2018. (.odt 286.53 KB)
O Conselho Deliberativo terá na sua composição a participação de magistrados, servidores e aposentados, sendo alguns de seus membros eleitos por votação direta: um juiz de 1° grau eleito pelos seus pares, um servidor eleito dentre os servidores ativos do quadro de pessoal, um aposentado eleito dentre os magistrados ou servidores aposentados do Regional, para um mandato de dois anos, permitida a recondução. Os eleitos não farão jus à remuneração pelo exercício de suas atribuições.
Os membros do Conselho Deliberativo deverão ser beneficiários do Programa e, com exceção dos aposentados, ter exercício no TRT-PE. No entanto, tendo em vista que o TRT6 Saúde ainda não foi implantado, foram considerados aptos para participar os titulares, regularmente inscritos, do plano de saúde atual do Tribunal.
Entre as atribuições do Conselho Deliberativo estão: estabelecer políticas e diretrizes gerais de implantação e procedimentos de execução do TRT6 Saúde, definir o custeio das despesas e alterar os valores de contribuição mensais e de coparticipação e aprovar as ações de saúde, o orçamento anual, a prestação de contas e o relatório do exercício financeiro.
Portaria TRT-GP 63/2019 (.odt 281.98 KB)
Resolução Administrativa (RA) 13/2018 (.odt 286.56 KB)
Mais informações:
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGEP)
(81) 3225-3468/3469